Arthur Lira diz que MPs editadas por governo Lula podem cair

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Arthur Lira. Foto: Hugo Barreto

Por Marcos Melo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na quinta-feira (23), que as medidas provisórias editadas pelo governo Lula podem perder efeito se o Senado decidir instalar de forma unilateral as comissões mistas. O deputado disse que uma decisão nesse sentido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seria “draconiana”.

Em coletiva de imprensa, Lira disse que as MPs do governo Bolsonaro foram liberadas pelo Senado e serão votadas na Câmara na semana que vem, ainda no mesmo rito adotado durante a pandemia, ou seja, sem ter de passar por comissão mista. Para as medidas editadas neste ano, contudo, ainda não há acordo.

– Era de se esperar o bom senso por parte do Senado de que o que estava funcionando bem permanecesse. Mas temos a grandeza de entender que as duas Casas não podem se confrontar numa discussão que interfira nos rumos do país – declarou Lira, que defende o fim das comissões mistas e, com isso, a análise das MPs diretamente nos plenários de cada Casa, como ocorreu na pandemia.

– O modelo proposto hoje não concentra poder. Pelo contrário, elastece o debate nas Casas. A comissão mista consumia 100 dias de discussões ou de tentativas de pauta. Quando as matérias chegavam para o plenário da Câmara e do Senado, chegavam com quatro dias para uma Casa e três dias para a outra, totalmente desvirtuado e diversas medidas provisórias caducavam. Isso não acontece mais no rito atual – defendeu o presidente da Câmara.

Após o senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentar uma questão de ordem para a volta das comissões mistas de análise das MPs, Lira disse que questões locais de Alagoas estão interferindo na política nacional. Os dois são rivais no estado nordestino. O presidente da Câmara também afirmou que o Senado “perde a razão” ao querer decidir na “truculência” o rito das MPs.

*AE

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