Boate Kiss: Rosa Weber rejeita ação que tentava manter prisão de réus

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Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Foto: Reprodução

Por Manoela Alcântara

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, rejeitou pedido do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que questionava a concessão de habeas corpus pela Justiça Estadual para quatro denunciados no caso da Boate Kiss.

Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Leão foram condenados pelo Tribunal do Júri. No entanto, em recurso de apelação, o julgamento foi anulado por decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS.

O pedido de suspensão de liminar foi apresentado em 2021 ao STF contra decisão do TJ-RS. À época, o então presidente do STF, Luiz Fux, atendeu ao pedido para manter a deliberação do júri, o que levou os quatro à prisão.

No entanto, com a posterior anulação do julgamento por órgão colegiado na segunda instância, o TJ gaúcho ordenou a soltura dos acusados e a realização de novo julgamento.

Ao analisar o tema, a ministra Rosa Weber entendeu que o provimento da apelação pelo TJ perdeu objeto. Assim, por questões processuais e sem entrar no mérito das condenações, a presidente do STF rejeitou o pedido do MP gaúcho.

 

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