Brasil articula documento separado sobre guerras para destravar acordos no G20; entenda

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Maurício Lyrio, negociador-chefe do Brasil para o G20, durante evento do grupo no Rio, em fevereiro - Ricardo Moraes/Ricardo Moraes - 20.fev.24/Reuters

A Presidência do Brasil no G20 decidiu adotar uma estratégia de negociação da Apec (Fórum Econômico da Ásia e do Pacífico) para tentar superar um bloqueio que existe no fórum das 20 maiores economias do mundo desde a eclosão da Guerra da Ucrânia, em 2022.

O objetivo dos negociadores brasileiros é evitar que discordâncias sobre a guerra —e outras crises geopolíticas, como o conflito na Faixa de Gaza— contaminem os trabalhos do G20 e impeçam que os ministros produzam documentos acordados em suas respectivas áreas.

As duas últimas presidências do G20, da Indonésia e da Índia, foram marcadas por um impasse quase total causado pela guerra. De um lado, os Estados Unidos e seus aliados pressionavam para que todo e qualquer documento do grupo tivesse uma condenação à invasão feita pela Rússia. Moscou, como membro do G20, obviamente vetava o texto, o que impedia a divulgação de declarações oficiais por parte dos ministros.

Tanto na cúpula da Indonésia como na da Índia os presidentes conseguiram chegar a declarações de última hora para evitar a perda de credibilidade do fórum multilateral.

Em duas reuniões temáticas da Apec realizadas em maio, o Peru, que tem a presidência rotativa do grupo, propôs que a declaração final dos ministros não tivesse nenhuma referência a conflitos geopolíticos.

Em troca, Lima divulgou um documento separado, sob sua responsabilidade, no qual declara que durante a reunião alguns participantes “expressaram suas visões sobre Rússia e Ucrânia e a situação em Gaza”.

“Algumas economias consideram que esses temas têm um impacto na economia global e poderiam ser abordados no âmbito da Apec, enquanto outras economias não acreditam que a Apec seja o fórum para discutir esses temas”, dizia o documento peruano.

A estratégia alcançada no fórum da Ásia e do Pacífico serviu de inspiração para o Brasil. “Essa fórmula, que foi usada por outro grupo, também será usada pelo G20. Foi negociado um texto específico para que a presidência brasileira possa divulgar esse texto, e isso é suficiente para liberar, para destravar todas as declarações ministeriais —o que [não] acontecia desde o início de 2022”, afirmou o embaixador Maurício Lyrio, negociador-chefe (sherpa) do Brasil para o G20.

Além da produção de um texto separado sobre as crises globais, o Brasil tem dito às demais delegações que esses assuntos voltarão a ser discutidos nas reuniões de chanceleres, em setembro em Nova York, e na de líderes, em novembro no Rio.

Um dos principais objetivos do governo é evitar a repetição do que ocorreu em fevereiro, quando os ministros de Finanças do grupo foram incapazes de acordar um texto final durante reunião em São Paulo.

Na ocasião, o texto não foi publicado por causa de uma preposição em uma nota de rodapé: os países do G7 queriam que o trecho se referisse à “guerra contra a Ucrânia” (“war on Ukraine”, em inglês). Já Rússia e aliados marcaram posição defendendo usar “guerra na Ucrânia” (“war in Ukraine”).

No fim deste mês, haverá um novo encontro de ministros de Finanças, desta vez no Rio.

“É um objetivo da presidência brasileira ter uma declaração ministerial. Mas a possibilidade de chegar a isso já não tem mais o obstáculo da questão geopolítica, porque aí a presidência brasileira divulga o texto em separado”, afirmou Lyrio.

Os termos do que seria essa declaração à parte ainda não foram divulgados. Segundo Lyrio, já há acordo entre os negociadores do G20 sobre o seu conteúdo.

Pessoas que acompanham o tema disseram que a ideia do Brasil é reforçar princípios da Carta da ONU (Organização das Nações Unidas), manifestando que os países devem se abster de usar força para ganhar territórios e ameaçar a integridade territorial de outros Estados.

O texto deve refletir as discussões na reunião desta semana no Rio. A Presidência brasileira abriu a sessão repassando trechos da última declaração de líderes, adotada em Nova Déli no ano passado —que basicamente reconhece as diferentes posições existentes sobre a Ucrânia e condena a ameaça de uso de armas nucleares.

Durante suas intervenções, delegados de diferentes países afirmaram que as crises geopolíticas não podem ser tratadas com dois pesos e duas medidas. Por isso, uma menção neste ano à guerra na Ucrânia deveria ser acompanhada por uma referência à crise humanitária em Gaza.

Outro aspecto que favoreceu a estratégia brasileira, segundo pessoas com conhecimento da reunião, é que mesmo os países do G7 fizeram menor pressão desta vez por referências à guerra da Ucrânia.

Existe uma avaliação ampla no G20 —de acordo com essas pessoas— de que as reuniões do fórum em áreas como finanças, energia e sustentabilidade não podem ficar paralisadas por causa de divergências geopolíticas.

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