O caso é o de uma mulher que nasceu nos Estados Unidos e vive no Brasil há mais de uma década. A vítima diz ter sido forçada por Brennand a praticar sexo anal na casa dele, em Porto Feliz, em julho de 2021. Também afirma que, durante o relacionamento com o empresário, foi xingada e ameaçada.
Esse é o processo mais avançado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e está em fase de análise das alegações finais, à espera de sentença. Na segunda-feira (31/7), a imprensa revelou os detalhes do interrogatório de Brennand, que está preso no Centro de Detenção Provisória 1 (CDP) de Pinheiros, na capital paulista, desde o fim de abril.
Além de pedir a condenação de Brennand por estupro, o MPSP requereu reparação milionária em favor da vítima. “Deverá o magistrado levar em conta as condições pessoais e econômicas do réu”, escreveram os promotores, no documento.
Para a promotoria, a indenização seria uma forma de compensar a “humilhação”, a “misoginia”, a “violência experimentada”, além de “dano psíquico irreversível e o dano moral à dignidade sexual da ofendida”.
“As ameaças, as ofensas irrogadas contra a vítima durante e após o ato sexual, importaram em ataque à dignidade sexual da ofendida, ocasionando inegável lesão a direitos fundamentais”.
Defesa
Brennand nega ter cometido o estupro e diz que é vítima de falsa denúncia da americana. Entre os motivos, a mulher teria feito a acusação com objetivo de obter vantagens financeiras, segundo a tese de defesa.
“Os motivos estão claros nos autos, né? As provas são inelutáveis. Uma pessoa que, além de já ter me solicitado dinheiro algumas vezes, se dizia não bem mantida pelo marido, ora ex-marido e tal. Me pediu para pagar advogado, pediu para pagar babá. Tentava, a todo preço, ter uma relação”, declarou o empresário, em interrogatório.
Na Justiça, os advogados do empresário alegam, ainda, que não caberia reparação no caso. “Não houve instrução específica sobre a matéria”, argumenta, na alegação final.
Os advogados de Brennand incluíram no processo cerca de 1,5 mil mensagens de WhatsApp que teriam sido trocadas entre a americana e o empresário, no período de setembro a novembro de 2021, após a data em que teria ocorrido o estupro. Para a defesa, elas corroboram a versão de que o sexo foi consensual.
Já o advogado da vítima, que atua como assistente de acusação, diz que a mulher tem “vida financeira independente” e até mantém hobbies como equitação e golfe – “esportes de razoável custo para qualquer um que inicie a prática”.
Brennand é réu, ainda, em outros oito processos, por crimes de violência sexual, tortura, ameaça, sequestro, cárcere privado, lesão corporal, corrupção de menores, calúnia, injúria e difamação.
