MP e Polícia Militar da Paraíba firmam acordo para reduzir reincidência de casos de violência contra a mulher
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Militar do estado firmaram um Termo...
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MP aciona Justiça para obrigar União, estado e João Pessoa a regularizar rede de saúde mental na Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) entraram com uma...
Promotores de justiça recebem quase R$ 30 mil de ajuda de custos do MPCE para ir à Copa do Mundo nos EUA
Dois promotores de justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) receberam valores para pagamentos de diárias...
Estagiário do MP é demitido após oferecer advogada para dono de academia em troca de treinar de graça; veja prints
Um estagiário de pós-graduação em Direito do Ministério Público do Paraná (MP-PR) foi demitido após...
MP firma acordo para disciplinar festas juninas em sete cidades da Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmou acordos com sete municípios da região de Bananeiras, no...
Tribunais e Ministérios Públicos de 8 estados criam penduricalhos após decisão do STF
por Folha de S.Paulo Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos em ao menos oito estados...
MP institui gabinete de crise diante das fortes chuvas na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instituiu, no sábado (2), um gabinete de crise para...
MP autoriza procuradores a somarem tempo de estágio para receberem adicional de salário
Por Márcio Falcão, TV Globo Um ofício do Ministério Público da União sobre o pagamento...
Ministério Público desiste da ação contra Monark por fala sobre nazismo
por Folha de S.Paulo O Ministério Público de São Paulo desistiu de uma ação civil pública contra o influenciador...
CNJ aprova por unanimidade norma que prevê novos penduricalhos
por Folha de S.Paulo O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério...
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e MP como punição
Por Luiz Felipe Barbiéri, g1 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na...
Ministério Público denuncia casal acusado de tirar R$ 13 mil de Julia Lemmertz em golpe
por F5 O Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça do Rio de Janeiro contra um...
TJPB suspende demissão de Gilberto Carneiro do Ministério Público; PGJ recorre da decisão
por TH+ O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a suspensão da demissão de Gilberto Carneiro, ex-procurador-geral...
Câmara aprova reajuste a integrantes do Ministério Público; texto vai ao Senado
por g1 A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) um projeto que aumenta o salário-base...
MP entra em acordo com órgãos e horário limite das festas de pré-carnaval em João Pessoa é definido; confira
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou em acordo com órgãos do poder público da...
Restaurante na praia do Seixas, em João Pessoa, é autuado pelo MP por irregularidades sanitárias
Uma fiscalização feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) identificou irregularidades sanitárias e falhas na...
Claudia Leitte tentou “limpar a imagem” antes de denúncia do MP; entenda
Claudia Leitte está sendo denunciada pelo Ministério Público da Bahia por ter alterado a letra...
Promotoria relata casos de tiro a curta distância e decapitação entre mortos de megaoperação no Rio
O Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou ter observado dois casos de “lesões atípicas” entre os 121 mortos,...
Conselho do Ministério Público expõe racha ao barrar braço federal em fiscalização da operação no Rio; entenda
A competência quanto à investigação da operação policial que deixou ao menos 121 mortos criou uma fissura...
MPPB desenvolve IA própria para auxiliar promotores na análise de inquéritos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) lançou oficialmente, na segunda-feira (20), a ferramenta apoIA.MP, uma inteligência artificial desenvolvida internamente...
Ministério Público fiscaliza bares e casas de eventos contra venda de bebidas adulteradas na Paraíba
Quatro estabelecimentos, entre bares, restaurantes e casas de eventos, foram fiscalizados na noite de sexta-feira...
Lei do Gabarito: APMP defende promotora contra críticas de construtora
A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) divulgou na segunda-feira (29) uma nota em apoio...
Ministério Público pede ao TCU suspensão dos salários de Bolsonaro e militares condenados
O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, apresentou na...
MP rejeita prisão de Ciro Gomes mas defende proibição de contato do político com prefeita de Crateús
O Ministério Público Eleitoral do Ceará defendeu na segunda-feira (8) que a Justiça Eleitoral do...
Novo procurador-geral do MPPB será empossado na próxima segunda-feira (1º)
O novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Leonardo Quintans, será empossado...
PF e Ministério Público miram ‘associados do PCC’ para tentar asfixiar finanças da facção
Operadores do mercado financeiro, contadores, fornecedores de armas, advogados, integrantes dos Poderes Legislativo e Judiciário...
João Azevêdo nomeia Leonardo Quintans como novo procurador-geral de Justiça da Paraíba
O governador João Azevêdo nomeou, na quarta-feira (6), o promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho como novo procurador-geral de...
Mais votado para chefiar o Ministério Público da PB defende ações contra facções criminosas
O promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, o mais votado na eleição interna para formação da lista...
Oruam vira réu por tentativa de homicídio contra policiais civis
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o cantor...
Justiça veta festival com Wesley Safadão a pedido do Ministério Público
A Justiça do Ceará, por meio da Vara Única do município de Pindoretama, acatou um...
Ministério Público denuncia sargento da PM por feminicídio e homicídio no Sertão da Paraíba
O sargento da Polícia Militar José Almi Pinheiro foi denunciado na sexta-feira (18/7) pelo Ministério...
Procon/Patos solicita abertura de processo no Ministério Público contra a empresa Brisanet
O Procon/Patos solicitou ao Ministério Público da Paraíba, na segunda-feira, dia 14 de julho, a...
Hospital Padre Zé sob fiscalização: MP verifica cumprimento de medidas pactuadas
O Hospital Padre Zé, em João Pessoa, recebeu na terça-feira (10) a visita de representantes do Ministério Público da...
Ministério Público investiga Cacau Show por suspeita de más condições de trabalho
O Ministério Público do Trabalho de São Paulo abriu inquérito para investigar denúncias recebidas contra...
PCC e Comando Vermelho rompem aliança; advogados falam em cisão ‘pacífica’
As duas maiores facções criminosas do Brasil, PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) encerraram uma aliança...
Inusitado: Cidadão protocola pedido para instalação de afiliada da TV Globo em Patos, mas Ministério Público arquiva solicitação
Um episódio inusitado foi registrado recentemente no Ministério Público da Paraíba (MPPB). Um cidadão protocolou...
Supersalários: promotores recebem até R$ 800 mil em um único mês
O pagamento de auxílios, gratificações, indenizações e outros penduricalhos fez com que, no último ano, Ministérios...
Caso Daniel Alves: MP da Espanha anuncia que vai recorrer contra anulação da condenação por estupro
O Ministério Público da Catalunha anunciou na quarta-feira (2/4/25) que recorrerá ao Supremo Tribunal da...
Ministério Público pede que pediatra acusado de estupros seja transferido para a Paraíba
O Ministério Público da Paraíba pediu, na sexta-feira (14), a transferência do pediatra Fernando Paredes...
PRF cancela parcerias com PF e MPs estaduais para combater o crime organizado
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) cancelou todos os acordos de cooperação técnica mantidos com os Ministérios Públicos...
Ação do Ministério Público pede o fim da Fundação Casa dos Velhos de Itabaiana
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública para a extinção da Fundação Casa dos Velhos de Itabaiana,...
Ferro e tecido: árvore de Natal da Esplanada dos Ministérios custou R$ 1 mi, aponta MP
Levantamento feito pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público...
Ministério Público pede investigação à Polícia Militar sobre novos áudios do 8/1
O Ministério Público pediu à Polícia Militar do Distrito Federal a abertura de uma investigação sobre os áudios...
MP faz acordo com Estado da Paraíba para pagamentos de auxílios a universitários da Casa do Estudante
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmou um acordo judicial com o Estado da Paraíba...
MP denuncia padre Egídio de Carvalho e empresários por esquema de propinas no Padre Zé
Uma sexta denúncia foi apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra ex-dirigentes do Hospital...
Habitantes da cidade de Patos recorrem ao Ministério Público após série de ataques de cachorros de rua; entenda
Na cidade de Patos-PB, moradores estão buscando auxílio do Ministério Público para resolver problemas de...
Delator do PCC e de policiais tinha mais coisas a revelar ao Ministério Público, diz advogado
Antônio Vinicius Gritzbach, executado no aeroporto de Guarulhos na sexta-feira (8), ainda tinha informações a...
Visto para os EUA, liberação de helicóptero, lanchas e 15 imóveis: veja pedidos feitos por delator do PCC antes de delação com o MP
Delator do PCC e de esquemas de corrupção dentro da Polícia Civil, Antonio Vinicius Lopes...
TJPB elege novo presidente e define lista tríplice do Ministério Público para vaga de desembargador
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, na quarta-feira (9), a nova mesa diretora...
Ministério Público realiza operação contra esquema de fraudes bancárias que desviou R$ 3,5 milhões
Ação realizada em parceria com o Cybergaeco (Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos) do MP (Ministério...
MP pede a condenação de pastor que disse em culto que beijou a filha na boca
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu a condenação do pastor Lúcio Barreto Júnior, da...
MPPE pede novas diligências em operação que prendeu Deolane Bezerra e recomenda substituir prisão de investigados por outras medidas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou, na sexta-feira (20), que decidiu pedir a realização...
Acordo entre MP e acusados para evitar prisão pode ser aplicado a ações em andamento, decide STF; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou na quarta-feira (18) o alcance da aplicação do acordo...
Ministério Público livra Carlos Bolsonaro de rachadinha; entenda
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou denúncia, no dia 5 de setembro, a sete...
MP é contra recálculo da pena por estupro coletivo pedido ao STJ pela defesa de Robinho; entenda
A Procuradoria-Geral da República defendeu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a rejeição de um pedido da...
Escândalo do MEC: MP pede retomada de investigação que atinge Bolsonaro e ex-ministro Milton Ribeiro
O Ministério Público Federal pediu “celeridade” na retomada de investigação que atinge o ex-presidente Jair Bolsonaro e...
Investigação sobre causa de acidente e identificação dos mortos viram prioridade após fim do resgate
A conclusão do resgate dos 62 mortos na queda do avião da Voepass no início da...
Ministério Público do Trabalho vai investigar responsabilidade da Voepass em acidente em Vinhedo
O MPT (Ministério Público do Trabalho) vai investigar a responsabilidade da Voepass, antiga Passaredo, no acidente de...
Juiz tinha método para tomar heranças milionárias de mortos, diz MP
Uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Espírito Santo no último dia 1º de agosto...
Mulher é esfaqueada pela companheira em unidade do Ministério Público
Uma mulher foi presa após esfaquear a companheira dentro da sede do Ministério Público de São...
MP deve apurar violência de agentes de segurança e justificar quando não abrir investigação, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou na quinta-feira (2) que o Ministério Público terá que...
STF tem maioria para fixar que investigações do MP devem seguir mesmo prazo das policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na quinta-feira (25) para fixar que...
Apuração de acidentes aéreos, investigações do MP e proteção ao meio ambiente: veja o que o Supremo pode julgar na semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta semana, um conjunto de ações que tratam...
Integrantes do MP do Rio apontam “traição” da PF no caso Marielle
Membros do Ministério Público do Rio de Janeiro relataram à coluna que predomina no órgão...
Caso Marielle: PF expõe investigações sigilosas do Ministério Público estadual, faz insinuações e abre crise
Por Octavio Guedes O relatório de quase 500 páginas da Polícia Federal sobre o Caso...
BBB24: Ministério Público da Bahia irá investigar racismo contra Davi
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para apurar práticas racistas que estariam sendo cometidas...
Mulheres são 40% no Ministério Público, mas presença cai em postos de chefia
O Ministério Público no Brasil tem 5.339 mulheres e 7.831 homens, o que representa uma participação feminina...
Quase metade das vagas de cota para negros fica desocupada no Ministério Público
por Angela Pinho Criadas para aumentar a diversidade racial no Ministério Público, as cotas para negros...
Presidente da Câmara de SP entrega vídeo que supostamente mostra padre Júlio a Arquidiocese e MP
por Fábio Zanini O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), enviou...
Privatização da praia por bares e condomínios em Cabedelo é alvo de investigação do Ministério Público
O Ministério Público da Paraíba está investigando a ocupação irregular das praias de Cabedelo por...
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
por Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho...
Procurador do MPSP que ganha R$ 48 mil está em “falência” há 16 anos
por Luiz Vassallo São Paulo – Com salário líquido de R$ 48 mil, um procurador do...
Ministério Público de Portugal erra em caso que levou premiê à renúncia
O Ministério Público de Portugal errou na transcrição de uma escuta telefônica que levou o primeiro-ministro do...
Ministério Público investiga omissão de presidente da Câmara de Santa Rita em apurar denúncias contra prefeito
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento preparatório para investigar uma denúncia de suposta...