Câmara acelera projeto que garante acompanhante em exames com anestesia

Por Victor Fuzeira

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (31/8), requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 2049/22, que prevê a obrigatoriedade da presença de uma profissional de saúde mulher na realização de exames ou procedimentos que tenham sedação ou anestesia em mulheres.

A proposta foi criada após as denúncias feitas contra o anestesista Giovanni Quintela, acusado de estuprar pacientes durante o parto.

Com a urgência, a matéria poderá ser votada diretamente em plenário, sem passar pelas comissões. No entanto, ainda não foi definida uma data para apreciação do projeto.

O autor da proposta é o deputado Alex Manente (Cidadania-SP). O parlamentar afirma que o acompanhante obrigatório é uma forma de resguardar profissionais de saúde e pacientes de eventuais abusos ou desconfianças.

Moção de repúdio

Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de moção de repúdio ao médico. O requerimento é de autoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

O parlamentar afirma que a conduta do anestesista em pleno exercício da profissão é uma “atitude, desumana, criminosa e demoníaca do médico no momento de maior emoção da vida de uma família”. “É inaceitável e completamente inadmissível”, enfatiza.

“A mulher estuprada pelo médico, além de se recuperar de um procedimento cirúrgico e enfrentar as alterações psicológicas e emocionais que a mulher enfrenta durante os primeiros dias de cuidado da criança, está precisando lidar com todos esses acontecimentos traumáticos para qualquer mulher, ainda mais em um momento tão delicado”, prossegue o parlamentar.

Mais do que a moção de repúdio, o deputado cobra providências pelo Ministério Público e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) “para que o referido médico não exerça nunca mais a profissão de médico e que receba a pena máxima, tendo em vista que o trauma causado na vida dessa mãe e dessa família jamais poderá ser esquecido”.

Entenda o caso

O anestesista foi denunciado por funcionárias do Hospital da Mulher, de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e preso no dia 11 de julho.

Funcionárias filmaram o homem colocando o pênis na boca de uma mulher que havia acabado de dar à luz. Ao final, o médico pega um papel para limpar a boca da vítima.

O Ministério Público denunciou Bezerra à Justiça antes do fim da investigação, que o tornou réu por estupro de vulnerável.