Caso Senado avance com quinquênio, governo já monta estratégia para barrar pauta-bomba na Câmara, com reaproximação a Lira

Caso o Senado avance com a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, o governo já monta estratégia para barrar a pauta-bomba na Câmara. O governo conta, inclusive, com uma reaproximação ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A PEC do Quinquênio foi aprovada nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto prevê aumento de salários de juízes e promotores a cada cinco anos. O governo alega que isso geraria prejuízos para as contas públicas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ministros e aliados no Palácio do Planalto na sexta-feira (19). Na saída do encontro, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que PEC “quebraria o país”.

Guimarães também disse que a relação do governo com a Câmara, um dos temas da reunião, precisa apenas de um “consertinho ali, um consertinho acolá”.

A relação da Câmara com o governo foi estremecida nos últimos dias após Lira manifestar insatisfação com o que classificou de interferência do Planalto na votação que manteve preso o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes da vereadora Marielle, em 2018.

Em fala pública na semana passada, Lira chegou a chamar de “incompetente” o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, pasta responsável pela articulação com o Congresso.

Lira também disse que Padilha é um “desafeto pessoal” seu. Em resposta, em um discurso durante um evento, Lula afirmou que manterá Padilha no cargo “por teimosia”.

Nesta semana, a Câmara ensaiou votações de projetos que desagradam o governo e Lira disse que iria criar CPIs pedidas pela oposição. Isso ainda não avançou.

Para líderes presentes à reunião com Lula, o presidente está disposto a fumar o “cachimbo da paz”.

Líderes avaliam também que, ao anunciar que criaria as CPIs, Lira agiu como Irã no ataque recente a Israel. Avisou e deu tempo de o outro lado se proteger da carga. Isso seria, na avaliação dos políticos, uma demonstração de que Lira quer uma recomposição de pontes com o Planalto.

Lula também tem intenção de se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem tem feito bastantes elogios. Pacheco deverá estar na comitiva de Lula a Minas Gerais na semana que vem. O senador pode ser o candidato do presidente para o governo do estado.

Outras negociações com o Congresso

Na reunião, Lula e aliados conversaram sobre textos em tramitação no Congresso que podem afetar os planos do governo na economia.

Um desses textos estabelece o Perse, programa que concede benefícios financeiros para o setor cultural, em razão dos prejuízos da pandemia. O governo quer um limite de R$ 2 bilhões para o Perse e duração até 2027. A equipe econômica queria acabar com o Perse, mas o Congresso resistiu.

Outro ponto delicado para o governo é preservar algo do veto de Lula ao valor de R$ 5,6 bilhões para as emendas parlamentares de comissão. Essa quantia foi aprovada pelo Congresso no Orçamento de 2024, mas Lula vetou. Os parlamentares têm demonstrado ao governo que fazem questão das emendas de comissão. Na reunião, o governo e seus aliados conversaram sobre estabelecer um valor de R$ 2 bilhões.