STF rejeita por unanimidade a cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cobrança de ITCMD, imposto estadual sobre herança e doação, sobre fundos...
Brasil
STF decide que contrato de trabalho intermitente é constitucional
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o contrato de trabalho intermitente é constitucional. Por 8 votos a...
Por 9 votos a 1, STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém Moraes relator de investigações; Mendonça foi o único a divergir
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ministro Alexandre de...
Ipec: 34% avaliam governo Lula como ótimo ou bom, mesmo percentual que o considera ruim ou péssimo
Pesquisa Ipec divulgada na sexta-feira (13) aponta que 34% dos brasileiros avaliam o governo do presidente Lula (PT)...
‘Graves inconstitucionalidades’: Ministério da Justiça emite parecer contra PL que enfraquece governo no combate às facções criminosas
O Ministério da Justiça emitiu um parecer contrário ao projeto de lei que favorece os...
Governo não tem condições técnicas de impedir uso do Bolsa Família em bets, diz AGU ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou, em recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o...
CGU apresenta plano para adoção de ações anticorrupção até 2027
A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou na sexta-feira (13) um plano que prevê a adoção...
Anistia a armas, castração química, internações compulsórias: entenda projetos aprovados pela Câmara
Em semana decisiva para a aprovação do pacote fiscal, a Câmara dos Deputados optou por outro caminho...
Saiba como a alta dos juros impacta o seu bolso
O Banco Central elevou as taxas básicas de juros da economia brasileira — e ainda sinalizou que...
Governo Lula atualiza liberação de emendas parlamentares: R$ 7,6 bilhões até a próxima segunda-feira
O governo Lula atualizou na sexta-feira (13) a previsão de pagamento de emendas parlamentares. Serão...
Pesquisa identifica 137 canais com conteúdo misógino no YouTube no Brasil
Pesquisa do Observatório da Indústria da Desinformação e Violência de Gênero nas Plataformas Digitais divulgada...
Comandante da Marinha recebeu R$ 1 mi ao ir à reserva; entenda penduricalhos de militares
O comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, recebeu pouco mais de R$ 1 milhão ao ir para...
Cineastas voltam a criticar gestão Lula e dizem que é ‘ilusório’ achar que leis como Paulo Gustavo são suficientes
Cineastas e profissionais que atuam no audiovisual voltaram a demonstrar “profunda preocupação e insatisfação” com...
Empresas de café decidem aumentar preço em até 40% até janeiro
As principais marcas de café do Brasil preparam um aumento entre o fim deste ano e...
Meta diz que ‘nenhuma grande democracia’ tentou implementar regra de redes sugerida no STF
A Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) divulgou uma nota em que critica as propostas colocadas até...
Câmara aumenta internação compulsória para réus com transtornos mentais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) um projeto de lei que aumenta...
Senado aprova regulamentação da reforma tributária; armas ficam fora do Imposto Seletivo
O Senado concluiu na quinta-feira (12) a votação do principal projeto de regulamentação da reforma...
Pacote de Haddad será alterado para afastar dúvidas sobre uso de fundos na amortização da dívida pública
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse na quinta-feira (12) que o governo vai...
Atraso no pacote de Haddad cria impasse sobre salário mínimo para 2025; entenda
A incerteza que ronda o avanço dos projetos do pacote fiscal do governo no Congresso gerou um...
Ministério da Saúde e CNJ apoiam parecer que pode impactar acesso de autistas a terapias
Em meio a cancelamentos de planos de saúde e pressão das operadoras para contornar a...
Como funciona projeto que proíbe celular nas escolas; veja perguntas e respostas
O projeto que restringe o uso de celulares para todos os alunos nas escolas públicas...
Novo inquérito para investigar juiz do TSE que teria ajudado bolsonaristas preocupa cúpula do PL
O novo inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para investigar o juiz Sandro Vieira Nunes, que atuava...
Governo Lula não descarta Medida Provisória para limitar salário mínimo em 2025, diz secretário
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na quinta-feira (12) que o governo não...
Senado aprova criação de nova estatal para explorar setor aeroespacial
O Senado aprovou na quinta-feira (12) projeto de lei que cria uma estatal para explorar o...
Planalto vê crescimento da extrema-direita nas redes sociais e prepara ofensiva digital
Auxiliares do presidente Lula identificaram um fortalecimento do discurso de extrema-direita nas redes sociais nas últimas semanas...
Câmara aprova castração química para pedófilos condenados de forma definitiva
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) uma proposta que determina a castração química de pessoas condenadas...
Congresso aprova projeto que pode aumentar em R$ 17,5 bi ao ano o custo da conta de luz, alertam associações
O Senado Federal aprovou na quinta-feira (12) um projeto cujo objetivo inicial era o de estimular...
Reforma tributária: vejas as mudanças que levam a alíquota a pelo menos 28,85%
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado no Senado na quinta-feira (12) após...
Com choque de juros e sem ajuste fiscal, Brasil pode entrar em recessão, temem aliados de Lula
Por Valdo Cruz Sem a aprovação do pacote fiscal – e com o choque de...
Câmara aprova projeto que enfraquece governo federal e fortalece estados no combate às facções criminosas
Em movimento considerado uma resposta ao governo, a Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) um...
Reforma tributária é aprovada em comissão do Senado, que retira armas e refrigerantes do ‘imposto do pecado’
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na quarta-feira (11) na CCJ...
Lewandowski manda para Casa Civil proposta de decreto para regular uso da força policial
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou para análise da Casa Civil uma...
Comissão da Câmara revoga homenagem feita por Lula ao ditador Bashar al-Assad
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou um...
Câmara aprova proibição de celulares em escolas do Brasil; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), o projeto de lei que proíbe o uso...
Confira o novo calendário de pagamento do auxílio-gás de dezembro
Após atrasar a liberação do auxílio-gás de dezembro, o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família...
Vital do Rêgo assume presidência do TCU e promete manter perfil de consenso
O novo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, disse na quarta-feira (11) em...
Câmara aprova cadastro nacional para monitorar facções criminosas
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10) um projeto de lei que cria um cadastro...
Fux diz que plataformas de internet têm dever de monitorar crimes; Barroso pede vista
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para ampliar a responsabilidade das...
Toffoli anula atos da Lava Jato sobre lobista que disse ter feito depósitos a Cunha
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou todos os atos da Operação Lava Jato e do ex-juiz Sergio...
Projeto que institui voto impresso passa na CCJ e avança na Câmara
Sob o comando da deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), a Comissão de Constituição e...
Comissão da Câmara aprova pacote anti-MST e facilita reintegração de posse
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) um...
Câmara altera Estatuto do Desarmamento e permite regularização de armas ilegais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira (11) um projeto de...
Com nova alta da Selic, Brasil sobe para 2º no ranking de maiores juros reais do mundo; veja lista
O Brasil passou na quarta-feira (11) a ter o segundo maior juro real do mundo após...
Alistamento militar feminino começa em 1° de janeiro; veja detalhes
O Ministério da Defesa anunciou na quarta-feira (11) que mulheres que completarem 18 anos em...
Alta da Selic encarece financiamento de carro e empréstimo pessoal; saiba mais
A decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) de elevar da Selic de 11,25% para 12,25% ao ano gera...
Queda do dólar e alta da Bolsa refletem aposta de que Lula não disputará em 2026; entenda
A saúde de Lula fez o dólar recuar e a Bolsa subir na quarta-feira (11). Banqueiros,...
Câmara aprova limitação de hipóteses para liberação de presos em audiência de custódia
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11/12) um projeto que cria novas hipóteses para negar...
Alta na Selic pode inflar dívida bruta em R$ 50 bi, 70% da economia prevista em pacote de Haddad
O aumento de 1 ponto percentual na Selic anunciado na quarta (11) pelo Banco Central deve inflar a...
Bancada evangélica tem novo racha e adia eleição para definir líder
Um novo racha paira sobre a eleição que vai definir quem presidirá a Frente Parlamentar...
Judiciário articula para preservar supersalários mesmo com PEC de corte de gastos
Integrantes do Judiciário que promovem uma ofensiva no Congresso para enfraquecer a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de contenção...
Lula sanciona Marco Legal dos Seguros sem vetos; saiba mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na segunda-feira (9) o marco legal dos seguros,...
Governadores ratificam projeto dos secretários de Segurança que se contrapõe a PEC de Lula
O Fórum dos Governadores ratificou na terça-feira (10) o projeto alternativo elaborado pelos secretários de...
Esposa de ministro de Lula é indicada para vaga no TCE do Ceará; confira
A psicopedagoga Onélia Santana, esposa do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), foi oficializada pela...
Governo Lula admite rever mudanças no BPC para reduzir resistência a pacote de corte de gastos
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse na terça-feira (10) que o governo de...
Bicheiros manterão mercado ilegal mesmo se Congresso legalizar jogo, diz professor
A legalização do jogo do bicho, discutida no Senado, não deve acabar com o jogo ilegal,...
Médicos de Lula explicam como foi a cirurgia do presidente e o processo de recuperação
Internado às pressas no Hospital Sírio Libanês em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi submetido...
Militar só ‘sobe em palanque’ no 7 de Setembro, diz ministra eleita para presidir o STM
A ministra eleita para presidir o Superior Tribunal Militar (STM) pelos próximos dois anos, Maria Elizabeth Rocha, afirmou...
Com fórmula atual, salário mínimo subiria para R$ 1.528 ano que vem, mas pela proposta do governo Lula de cortes de gastos seria R$ 11 menor
Pela fórmula que está em vigor atualmente, o salário mínimo subiria dos atuais R$ 1.412...
IPCA: preços sobem 0,39% em novembro, com alta das carnes e passagens aéreas
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, subiu...
Governo Lula publica portaria para viabilizar o pagamento de emendas parlamentares
O governou publicou na noite de terça-feira (10), no “Diário Oficial da União”, a portaria...
Lei de IA é aprovada no Senado com previsão de remuneração de direitos autorais
O plenário do Senado aprovou na terça-feira (10) o projeto de lei da Inteligência Artificial com previsão...
Hemorragia de Lula acende alerta vermelho no PT; entenda
Por Paulo Cappelli A internação do presidente Lula por causa de uma hemorragia intracraniana acendeu...
Lula afastado e Alckmin na presidência: como funciona a sucessão no Brasil?
Após passar por uma cirurgia de emergência em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula...
URGENTE: Lula tem hemorragia no cérebro e é operado de emergência
Presidente Lula foi operado após hemorragia ser detectada em exame de imagem.
Zanin autoriza presidente do TJ-MS suspeito de vender decisões judiciais a voltar ao cargo
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça...
Governo federal fará 5 desapropriações para reforma agrária, as primeiras em 8 anos
O governo federal está encaminhando a desapropriação de cinco áreas no país para assentar cerca...
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão por atentado a Poderes
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson (sem partido)...
Dino rejeita pedidos do governo Lula e mantém regras para emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou na segunda-feira (9) um recurso da AGU...
Senador critica restrições de Flávio Dino a emendas parlamentares: ‘Fez uso e agora se mete’; veja vídeo
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou na segunda-feira (9) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio...
Big techs dizem que decisão do STF sobre Marco Civil pode levar a ‘censura privada’ na internet
Entidades que representam as plataformas de internet no Brasil divulgaram nota pública na segunda-feira (9)...
Governo federal muda regra para estatais dependerem menos do Tesouro, em meio a déficit das empresas
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na segunda-feira (9) decretos que mudam...
Boletim Focus: mercado eleva estimativa de inflação neste ano para 4,84% e vê estouro da meta também em 2025
Os analistas do mercado financeiro elevaram a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao...
Reforma tributária: relator coloca armas em ‘imposto do pecado’ e mantém isenção a carnes
O relator do principal projeto de regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou na segunda-feira...
Tributária: relator inclui regra que dá prazo para governo federal reduzir imposto caso ultrapasse 26,5%
O novo parecer sobre a regulamentação da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), na segunda-feira...