China condena adolescente à prisão perpétua por assassinar colega de classe

Um tribunal no norte da China decidiu na segunda-feira (30) condenar à prisão, com longas penas, dois adolescentes acusados de assassinar um colega de classe com uma pá em março. O caso desencadeou intenso debate público no país sobre a delinquência juvenil.

Um dos condenados foi sentenciado à prisão perpétua enquanto o outro a 12 anos de pena, por homicídio doloso, de acordo com a CCTV, a emissora estatal chinesa. A motivação para o crime não foi revelada. O tribunal, porém, considerou que os métodos do assassinato “foram particularmente cruéis, e as circunstâncias foram hediondas”.

Um terceiro acusado recebeu uma sentença de “educação correcional especial”. Os três condenados e a vítima tinham 13 anos na época do assassinato.

O trio foi detido em 10 de março, um dia depois de o corpo da vítima ter sido encontrado e enterrado em uma cova rasa numa estufa abandonada nos arredores da cidade, segundo a CCTV.

O tribunal disse que o adolescente com a maior pena tinha a principal responsabilidade pelo assassinato de Wang —apenas o sobrenome da vítima foi divulgado. Ele também teria sido o responsável por elaborar o plano para o crime, enquanto o outro condenado, seu principal cúmplice, participou do assassinato em si e do subsequente enterro. O terceiro adolescente seguiu o grupo até o local do crime e o testemunhou, mas não participou dele.

Em 2021, a China reduziu a idade de responsabilidade criminal de 14 para 12 anos para certos crimes, mas manteve adolescentes isentos da pena de morte. No país, suspeitos com idades entre 12 e 14 anos podem enfrentar responsabilidade criminal por crimes graves, como homicídio doloso, se o procurador-geral aprovar as acusações.

Na época da morte de Wang, a mídia estatal disse que os quatro adolescentes envolvidos eram filhos de trabalhadores migrantes rurais que passam a maior parte do ano trabalhando em grandes cidades, deixando as crianças com avós e outros parentes para cuidar deles.

Dados do censo de 2020 mostram que essas crianças “deixadas para trás”, como são chamadas, somam quase 67 milhões. Estudos acadêmicos mostram que elas têm maior risco de sofrer problemas de saúde mental, tornarem-se vítimas de bullying e comportamento criminoso.

Na época, alguns comentaristas de redes sociais e advogados haviam exigido a pena de morte, dizendo que adolescentes haviam recebido punições inadequadas por crimes graves nos últimos anos.