Chico Buarque processa Meta por uso de música por perfil de direita no Instagram

Chico Buarque está processando a Meta pelo uso de uma de suas músicas como trilha de um vídeo postado por um perfil bolsonarista. “Apesar de Você” foi utilizada num vídeo compartilhado no Instagram pela página Margem Direita, que debocha do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

No vídeo, Moraes aparecia em cenas violentas e caricatas, vestindo roupa de carrasco e ao lado de uma guilhotina. Em decisão liminar, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a remoção do conteúdo das redes sociais.

Procurada, a Meta não quis se manifestar.

Após a identificação dos endereços de IP usados para acessar as contas investigadas no processo movido contra a Meta, os advogados do cantor pretendem usar essas informações para processar as pessoas físicas que fizeram a postagem.

“Foi com muita dor, tristeza e indignação que Chico Buarque tomou conhecimento de publicações feitas com inteligência artificial em que obra de sua autoria foi indevidamente utilizada como parte de material audiovisual publicado no Instagram, em violação aos direitos de autor”, afirma o texto da petição.

Os advogados João e Maria Isabel Tancredo dizem que os direitos autorais foram infringidos. Segundo eles, o uso “torna-se ainda mais grave” porque fere também o direito moral do autor “de proteger sua obra de usos que violem sua reputação ou honra”. Isso porque o conteúdo vincula a imagem do artista, historicamente conhecido pelo seu posicionamento à esquerda, a um material bolsonarista —tanto em forma quanto em conteúdo.

O Ecad, escritório que faz arrecadação de direitos autorais e distribui entre os artistas, tem acordos com as plataformas digitais que permitem que usuários utilizem músicas em postagens pessoais dentro das ferramentas oferecidas pelas plataformas. No caso de vídeos editados ou animações de grande alcance, porém, deve-se pagar os direitos ao autor da música, segundo a instituição.

A página Margem Direita compartilha uma série de animações feitas em inteligência artificial que debocham de figuras ligadas à esquerda ou anti-Bolsonaro, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Janja, Erika Hilton (PSOL) e os ministros do STF Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Outros vídeos no feed da página têm músicas de artistas como Milton Nascimento e Elizeth Cardoso, além de artistas estrangeiros como Lady Gaga, 50 Cent e Pink Floyd.