‘Crime e Castigo’ mostra como sistema penal é falho e faz debate rico
Foto: Wilson Dias/Agência Brasília
(FOLHAPRESS) – Como sugere o título emprestado do grande romance do russo de Fiódor Dostoiévski de 1866, “Crime e Castigo”, novo podcast da Rádio Novelo, se debruça sobre conceitos de justiça, vingança, retaliação e reparação a partir de casos concretos, seus ofensores e vítimas, e a maneira como foram processados pelo Judiciário brasileiro.
A partir de histórias individuais regidas por um sistema de verdades coletivas, a produção introduz o debate de temas complexos, tão urgentes quanto desconfortáveis, ligados à natureza humana e à construção social das transgressões e da resolução de conflitos.
Como lidar de maneira satisfatória com os danos que uma pessoa é capaz de causar a outra? O que fazer com quem comete crimes violentos? Quais sentimentos o crime e o castigo provocam? Qual é o saldo para a sociedade de um sistema baseado no encarceramento em instituições prisionais das quais é difícil alguém sair melhor do que entrou? Como transformar um sistema penal que não consegue atender nem vítimas, nem réus e nem a sociedade?
O argumento de “Crime e Castigo” tem origem na primeira e excelente superprodução da Novelo, “Praia dos Ossos”, do mesmo trio de autoras: Bianca Vianna, Flora Thomson-DeVeaux e Paula Scarpin.
Lançado em 2020, o podcast jogou luz sobre a violência de gênero a partir do assassinato de Ângela Diniz por Doca Street em 1976. O crime é central na produção não exatamente por envolver a alta sociedade, e uma mulher famosa e deslumbrante, mas porque o assassino confesso foi pintado como se fosse ele a vítima de uma mulher fatal, convencendo o júri.
O resultado do tribunal rearticulou o feminismo brasileiro em torno da denúncia da violência doméstica e do que hoje chamamos de crime de feminicídio.
No lugar dos velhos “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher” , “crime de honra” ou “crime passional”, os novos entendimentos sobre essas agressões receberam o mesmo remédio de sempre: prisão.
E, para parte dos ouvintes de “Praia dos Ossos” ela precisaria ser mais dura ou perpétua. Para alguns, esse seria um caso de para pena de morte, figura inexistente no sistema de justiça criminal brasileiro.
A sanha punitivista identificada nas mensagens enviadas para a produção do podcast deixou a equipe “desconcertada”, como explica Branca Vianna. Essas diferentes percepções sobre os remédios legais para um crime ensejaram a pergunta: Afinal, o que é justiça?
A cada um de seus seis capítulos, “Crime e Castigo” aborda histórias concretas que ilustram essa abstração. Os relatos apresentam diferentes concepções de justiça.
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