Diretor da PRF vira réu por improbidade após pedir votos a Bolsonaro

Por Thayná Schuquel, Tácio Lorran e Ana Flávia Castro

A Justiça Federal do Rio de Janeiro transformou em réu Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por improbidade administrativa. O Ministério Público Federal (MPF) protocolou o pedido sob a alegação de que o chefe da corporação fez uso indevido do cargo.

A decisão é do juiz José Arthur Diniz Borges, que deu prazo de 30 dias para que Silvinei se manifeste sobre o caso. Depois disso, o magistrado decidirá sobre possível punição ao diretor da PRF: o afastamento do cargo pelo período de 90 dias.

“Determino a expedição de mandado de citação da parte ré para oferecimento de defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 17, § 7º, da Lei nº 8.429/1992. Após, voltem-me conclusos, inclusive para apreciação da medida cautelar requerida”, diz trecho da sentença proferida em 18 de novembro.

Uso indevido do cargo

De acordo com o MPF, Vasques pediu votos indevidamente ao então candidato à Presidência da República e atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL). Ao citar declarações de Vasques durante eventos públicos, o órgão alegou que o diretor usou a PRF para fazer uma “verdadeira propaganda político-partidária”.

“A vinculação constante de mensagens e falas em eventos oficiais, sempre associando a própria pessoa do requerido à imagem da instituição PRF e concomitantemente à imagem do chefe do Poder Executivo federal e candidato à reeleição para o mesmo cargo, denotam a intenção clara de promover, ainda que por subterfúgios ou mal disfarçadas sobreposições de imagens, verdadeira propaganda político-partidária e promoção pessoal de autoridade com fins eleitorais”, assinala trecho do documento.

Nas redes sociais, às vésperas do segundo turno das eleições, Silvinei Vasques pediu votos para Bolsonaro. Após repercussão negativa, ele apagou a publicação. Para o MPF, a conduta do diretor da PRF contribuiu para “o confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após divulgação do resultado”.

Posicionamento da PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que “acompanha com naturalidade a determinação de citação ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques”, uma vez que é “o procedimento normal após representação formulada pelo órgão ministerial”.

“Saliente-se que o magistrado não acatou o pedido formulado pelo órgão ministerial de afastamento imediato do diretor-geral, sem a manifestação da parte contrária, determinando a citação do requerido para apresentação de contestação no prazo de 30 dias”, acrescentou a corporação.

A PRF informou que “não sabe dizer se o diretor-geral já foi notificado da decisão, uma vez que ele se encontra de férias” até 6 de dezembro.