Duplo desafio: alcançar e aplicar um acordo mundial para proteger a natureza

Mais de 200 países, reunidos em Genebra, trabalham incansavelmente para chegar a um acordo mundial para a proteção da natureza, afetada pelas atividades humanas. Mas como garantir que as medidas adotadas serão efetivamente aplicadas?

Os membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) negociam até terça-feira um texto para melhor proteger a natureza no horizonte de 2050, com uma etapa em 2030, que será adotado durante a COP15 biodiversidade que se celebra ainda neste 2022.

Em 2010, essa convenção da ONU adotou os objetivos de Aichi, um conjunto de metas que os países signatários deveriam ter alcançado até o ano de 2020. Dez anos depois, deve-se confirmar que não foram alcançados, e que prossegue a degradação da natureza, indispensável para os seres humanos.

Esse fracasso se explica principalmente por “falta de vontade política” porque os membros do acordo “não o consideraram uma prioridade”, disse à AFP Anna Heslop, da ONG ClientEarth, que acompanha as negociações em Genebra.

“As metas de Aichi não representaram um problema em si, houve falta de implementação. Não podemos nos dar ao luxo de estar no mesmo ponto daqui a dez anos”, adverte Heslop, pois a biodiversidade está desaparecendo em ritmo vertiginoso sob a pressão humana.

O texto negociado, que será adotado na COP15 biodiversidade na China, inclui uma série de propostas para evitar a repetição dos mesmos erros.

“Precisamos de uma estrutura melhor para incentivar as partes a planejar, declarar e uma comunidade internacional disposta a agir. Preservar esses três elementos é um desafio”, diz um negociador de um país industrializado.

O think tank IDDRI (Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais) propõe vários caminhos para uma melhor aplicação dos objetivos.

Os países devem medir regularmente o progresso e, em seguida, uma avaliação global determinará se a soma dos esforços nacionais coloca o mundo no caminho certo para proteger melhor a natureza.

Em Genebra, as delegações trabalharam no desenvolvimento de indicadores comuns.

Os países em desenvolvimento alegam que precisarão de mais recursos e transferência de tecnologia. “Não se pode pedir um planejamento espacial se não houver meios para fazê-lo”, ilustrou um delegado desses países.

Outra proposta do IDDRI é a criação de um mecanismo de compliance.

Não se trata de destacar países para reprová-los, diz Juliette Landry, pesquisadora do IDDRI.

Ao contrário, isso permitiria evidenciar “as lacunas entre o que os países planejaram e o que aplicaram” e encontrar soluções inspiradas em exemplos ou experiências de outros países, alega a pesquisadora.