Entenda o mal-estar entre Arthur Lira e o ministro articulador do governo Lula no Congresso

Na sexta-feira (12), em evento no Rio de Janeiro, o ministro disse que não vai “descer a esse nível” e que seguirá “sem rancor”.

“Sobre rancor, a periferia da minha cidade, São Paulo, produziu uma grande figura, o Emicida. Que diz: ‘Mano, o rancor é igual tumor, envenena a raiz. A plateia só deseja ser feliz'”.

“Sobre competência, deixo as palavras do presidente Lula que, no dia de ontem, falou sobre isso. Sobre o resto das palavras, eu não vou descer a esse nível. Eu sou filho de uma mãe alagoana, arretada, que sempre disse: ‘Meu filho, quando um não quer, dois não brigam'”, afirmou.

Com relação à votação da prisão de Chiquinho Brazão, Padilha se defendeu.

“O único ato que fizemos durante a votação desse tema foi afirmar que o governo defendia a prisão desse parlamentar que, a partir de um processo de investigação de seis anos, com uma atuação forte do ministro Flávio Dino e do ministro Lewandoski no governo do presidente Lula, chegou à prisão de uma série de envolvidos com o assassinato da Marielle e do Anderson. Lembrando, inclusive, que o governo tem uma ministra que é irmã da Marielle”, disse.

No início do ano, Lira chegou a elevar o tom e a avisar a interlocutores de Lula que, sem a troca de Padilha, os projetos do governo na Câmara não avançariam.

Como o recado foi direcionado a Padilha, e não ao governo em si, outros integrantes do primeiro escalão de Lula passaram a exercer a tarefa de interlocução com o presidente da Câmara. Entre eles, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), além do líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE).

Rompidos, Lira e Padilha não se falaram na abertura do ano legislativo, em fevereiro. Mas Lula já havia dito a aliados que não pretendia substituir o ministro das Relações Institucionais, apesar da pressão de Lira, que tem bastante poder sobre o centrão.

Na quarta-feira (10), inclusive, Lula fez um desagravo a Padilha, elogiando o trabalho do ministro – que compartilhou um vídeo da fala em sua rede social pouco após as críticas públicas de Lira.

Ter ouvido isso ontem, publicamente, do maior líder político da história do Brasil é sempre uma honra para toda a equipe do Ministério das Relações Institucionais. Agradecemos e estendemos esse reconhecimento de competência ao conjunto dos ministros e aos líderes, vice-líderes e… pic.twitter.com/FN0iMl40sf

— Alexandre Padilha (@padilhando) April 11, 2024

Em reação à demora, os parlamentares aprovaram um dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que os pedidos fossem enviados diretamente aos ministérios. No entanto, Padilha ainda exerce influência para ditar o ritmo da liberação dos recursos.

Ministério da Saúde

Os recursos direcionados pelo Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, também viraram alvo na disputa entre Padilha e Lira.

No fim do ano passado, o ministério recebeu um valor “extra” no orçamento e, em poucos dias, distribuiu esse dinheiro numa proporção que privilegiou cidades comandadas por aliados do PT. A pasta da Saúde diz que seguiu critérios técnicos, mas a cúpula da Câmara insiste que a decisão foi política. Os recursos foram para financiar ações em hospitais e ambulatórios em 2023.

O incômodo motivou a apresentação de um requerimento da Câmara, assinado por Lira e líderes partidários, questionando os critérios adotados por Nísia e a diferença no tratamento de emendas parlamentares e de recursos do Ministério.

Apesar de a pasta ser comandada por Nísia, o presidente da Câmara também sinalizou a pessoas próximas que Padilha mantém influência no ministério – que já foi chefiado por ele no passado – e é um dos responsáveis pelo direcionamento dos recursos. A equipe de Padilha nega envolvimento na divisão.

Vetos após acordos

Outro recorrente incômodo exposto pelo presidente da Câmara se refere a vetos de Lula a projetos que foram discutidos com líderes da Casa. Trechos de propostas negociadas exaustivamente entre governo e parlamentares foram derrubados pelo presidente da República e surpreenderam os parlamentares.

São exemplos desse desacordo os textos do Novo Arcabouço Fiscal, Marco Legal das Garantias e do projeto que alterou as regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Essas propostas foram aprovadas pela Câmara no ano passado.

A aliados, o presidente da Câmara atribui a falha na articulação e o descumprimento desses acordos a Padilha, principal interlocutor do governo no Congresso.

Ao criticar o movimento do Planalto a respeito desses projetos, Lira disse ainda que Lula não ouve os presidentes da Câmara e do Senado para tomar uma decisão.

Outro veto trata de R$ 5,6 bilhões em emendas em 2024, ano eleitoral. Parlamentares querem a recomposição do valor vetado, mas Padilha é um dos integrantes do governo que afirma que o acordo fechado com o Congresso era apenas o que foi sancionado – cerca de R$ 11 bilhões. A derrubada ou não do veto ainda será analisada pelo Congresso.