Ministro Silvio Almeida em audiência na Câmara dos Deputados. Fotos: Clarice Castro/MDHC
O sociólogo Leonardo Pinho, que atuou como diretor no Ministério dos Direitos Humanos durante a gestão de Silvio Almeida como chefe da pasta, pediu para ser incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do governo federal.
Ele diz ter sido vítima de uma ameaça após denúncias de assédio moral e sexual contra Silvio serem reveladas pelo portal Metrópoles na última semana. Pinho havia colaborado, em condição de anonimato, com a reportagem.
Após ter sofrido a suposta ameaça, ele foi a público fazer a denúncia. Em depoimento publicado no portal Metrópoles, ele diz que recebeu uma ligação de um número desconhecido. A voz, masculina, teria dito: “Não vou aceitar. O complô vai ser desmantelado. Para de falar”. Teria dito ainda que Silvio é sócio de grandes escritórios de advocacia.
Pinho assumiu a diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua da pasta em 2022. Ele pediu demissão em 2023 e diz ter sofrido assédio moral de Silvio.
O agora ex-ministro nega com veemência todas as acusações.
O ex-diretor afirma que o então ministro chegou a gritar, xingar e bater na mesa em conversas com ele. E que já foi chamado de “incompetente” e “uma vergonha”. Atualmente, Pinho é candidato a prefeito de Valinhos (SP) pelo PT.
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas é do Ministério de Direitos Humanos, hoje comandado por Macaé Evaristo após a demissão de Silvio. O pedido para ingressar é assinado pelo advogado Carlos Nicodemos.
Leia, abaixo, a íntegra da nota publicada por Silvio Almeida após sua demissão:
“Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua.
Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas.
A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira.
Não colocarei em risco o progresso alcançado em defesa do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.
É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos à controle social e com efetiva participação do sistema de justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.
Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais.
Sou o maior interessado em provar a minha inocência, apesar de saber que este ônus não deveria ser meu. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal.
