Juiz da presidência do STJ deu prejuízo de R$ 1 bi à União, diz jornal

STJ. Foto: Felipe Menezes/Metrópoles

O juiz Augustino Lima Chaves é investigado pela Polícia Federal (PF) por suposto favorecimento a empresas durante o período em que atuou na 20ª Vara da Justiça Federal do Ceará. As decisões proferidas pelo magistrado teriam gerado prejuízo de R$ 984 milhões aos cofres da União.

Augustino foi um dos alvos da operação Skiagraphia, com mandatos de busca e apreensão emitidos na última sexta-feira (20/5). Até este dia, ele atuava como juiz assistente no gabinete da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O cálculo do valor diz respeito ao montante que a União deixou de arrecadar devido às decisões do juiz. A investigação avalia suposto beneficiamento a 27 grandes empresas entre 2012 e 2016, que não teriam pago dívidas com a União.

O delegado Joécio Holanda afirmou, em coletiva de imprensa na sexta-feira (20/5), que os magistrados atuariam junto ao escritório Borges Neto Advocacia. Os sócios do escritório teriam relações com Augustino e sua esposa.

Holanda explicou que, dentro do sistema criminoso, o modus operandi era simular que os processos fiscais eram encaminhados para a Procuradoria da Fazenda. “Mas não saía da Justiça. Com isso, a Procuradoria sequer sabia que o processo existia e não tinha condições de fazer a defesa da União. Assim, o processo seguia por anos sem a efetiva defesa e com decisões que fogem a qualquer limite de decisão do juiz”, explicou.

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