Lula e Bolsonaro prometem ressuscitar ministérios e criar pastas

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Por Júlia Portela e Ana Flávia Castro

Candidatos à Presidência disputando o segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) anunciaram, durante a campanha para as eleições de 2022, que pretendem mudar a configuração ministerial caso sejam eleitos. Enquanto o postulante à reeleição admitiu que pode trazer de volta pastas incorporadas, o petista evita citar nomes, mas distribui propostas para uma série de órgãos do 1º escalão.

Atualmente, a administração pública federal é dividida em 18 ministérios, três órgãos com esse status e duas secretarias. Ao longo do mandato, o atual chefe do Executivo federal retirou o Banco Central da lista, ao aprovar a autonomia da autoridade fiscal em 2021.

Eleito em 2018 com a promessa de “enxugar a máquina pública”, Bolsonaro recuou ao anunciar que pretende aumentar o número de ministérios de 18 para 21, em um eventual segundo mandato.

Em campanha à reeleição, o mandatário argumentou que a recriação de pastas não é tão dispendiosa. “A despesa é quase insignificante. Agora, os benefícios dessa boa administração são muito bem-vindos”, afirmou.

Lula mostrou-se ainda mais aberto à ampliação do número de pastas e planeja trazer de volta todos os ministérios dos governos petistas, ou seja, 32. No primeiro mandato, em 2002, o petista herdou 27 ministérios de Fernando Henrique Cardoso, número que cresceu para 37 ao longo dos oito anos de governo.

Veja o que os dois presidenciáveis já disseram sobre o tema:

Bolsonaro

O atual presidente chegou ao cargo, em 2019, com a promessa de diminuir o número de ministérios de 29 para 15. Durante a gestão, o mandatário brasileiro reduziu as pastas para 22, mas trouxe de volta os ministérios das Comunicações e do Trabalho e Previdência.

Em uma eventual segunda gestão do atual presidente, ao menos três pastas serão criadas. São elas: Ministério da Indústria, Comércio e Serviços. extinto em janeiro de 2019; o da Pesca, atualmente incorporado à Agricultura; e o da Segurança Pública, no momento, um braço da Justiça.

“Pretendemos, havendo reeleição, dividir melhor os ministérios, criar no máximo mais três para que possamos melhor administrar nosso país. Pela extensão do nosso país, se justifica isso aí”, afirmou Bolsonaro em junho, em entrevista ao canal Agro+, da Band.

Durante seminário com integrantes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), no início de setembro, o postulante à reeleição prometeu, inclusive, que o futuro ministro da Indústria seria indicado por empresários.”A criação desse ministério é o que está agendado, havendo uma reeleição, e a indicação tem que vir de vocês”, declarou.

Ao assumir o cargo, o chefe do Executivo federal colocou quatro ministérios no guarda-chuva da Economia: Indústria, Fazenda, Planejamento e Trabalho e Previdência. No entanto, o titular da pasta, Paulo Guedes, se posiciona contra o desmembramento da pasta, por temer aumento de gastos.

Bolsonaro também declarou que estuda trazer de volta o Ministério da Pesca, que passou a integrar a pasta da Agricultura ainda na gestão de Dilma Rousseff (2011-2016).

Por fim, o presidente defendeu a recriação do Ministério da Segurança Pública, atualmente um braço da pasta da Justiça. “Eu acho positivo o restabelecimento [do Ministério da Segurança Pública]. Não só o desse, como alguns outros ministérios que não haja dúvida”, disse em entrevista à Band News em junho.

Lula

O ex-presidente e candidato do PT distribui compromissos com nova configuração ministerial ao longo dos atos de campanha. Lula defendeu a volta de todas as pastas extintas após a saída do partido do governo — à época do governo Dilma, eram 32. Ainda que evite falar em possíveis titulares, ele citou uma extensa lista com novidades e antigos ministérios.

O petista estuda a criação de uma pasta da Micro e Pequena Empresa; dos Povos Originários; e da Previdência Social. Ele também citou a volta dos ministérios da Cultura; da Igualdade Racial e da Mulher; do Planejamento; da Pesca; e da Segurança Pública.

Em evento com lideranças indígenas do Pará, o ex-presidente defendeu a criação de um ministério dedicado exclusivamente à causa, pasta que seria comandada por um representante de alguma das etnias do país.

Assim como o adversário nas urnas, o ex-presidente prometeu reestruturar o Ministério da Economia e retirar do guarda-chuva da pasta a Fazenda e o Planejamento. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também será desmembrado, caso Lula seja eleito, para recriar um órgão somente dedicado à Segurança Pública.

Este último é um dos temas caros ao petista, que anunciou como proposta a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “A gente vai criar um comitê científico para a estruturação da segurança pública com planejamento, metas e avaliações”, complementou o petista.

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