Margareth Menezes é investigada por suposto uso de Lei Rouanet em show

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar suposto uso de recursos da Lei Rouanet para custear uma apresentação da ministra Margareth Menezes no bloco Os Mascarados, no Carnaval de 2026 em Salvador.

Uma mulher negra está cantando em um palco, segurando um microfone. Ela usa um vestido colorido com estampas vibrantes e tem cabelos presos em um coque. A iluminação do palco é intensa, com luzes verdes e amarelas ao fundo, criando um ambiente animado. A expressão dela é de emoção enquanto se apresenta. — A ministra Margareth Menezes durante show em Salvador em 2025 – Rafaela Araújo/Folhapress

Segundo a portaria, a investigação teve origem em uma notícia de fato que questiona o repasse de aproximadamente R$ 290 mil para o evento, organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento. O documento afirma ainda que o Ministério da Cultura foi procurado para prestar esclarecimentos na fase preliminar, mas não se manifestou, motivo pelo qual o MPF considerou necessária a abertura da investigação.

Em nota, o Ministério da Cultura afirma que não houve utilização de recursos da Lei Rouanet nem de recursos do orçamento da pasta para o pagamento da apresentação artística da ministra no bloco Os Mascarados, durante o Carnaval de Salvador, em 2026. Segundo a pasta, todas as informações foram prestadas ao Ministério Público Federal.

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“A contratação da artista foi realizada sem qualquer participação do Ministério da Cultura, que não integra a relação contratual estabelecida entre a empresa organizadora e a cantora”, segue a nota.

O MinC também afirma que “não há projeto aprovado no Programa Nacional de Apoio à Cultura, o Pronac, para a realização do bloco Os Mascarados no Carnaval de 2026”.

“Em relação aos outros projetos culturais apresentados pela empresa organizadora no âmbito do Pronac, todos tramitaram de acordo com os procedimentos técnicos e administrativos previstos na legislação, sem participação da ministra na instrução, na análise ou na decisão sobre esses processos”, diz a nota.

Segundo a pasta, o exercício excepcional da atividade artística pela ministra da Cultura “foi previamente autorizado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que concluiu pela inexistência de conflito de interesses, observadas as condições estabelecidas”.

No ano passado, a ministra também gerou polêmica ao ser contratada para shows durante o Carnaval, em eventos pagos pelas prefeituras de Salvador e Fortaleza. As apresentações, realizadas durante as férias da ministra, custaram R$ 640 mil ao todo, somando o cachê da artista e gastos como produção e logística, por exemplo.

A notícia, dada inicialmente pelo Metrópoles, despertou críticas por Menezes ter sido paga com dinheiro público, ainda que o episódio não tenha sido avaliado como ilegal pelo Comitê de Ética Pública, o CEP, que a artista consultou antes de aceitar os trabalhos.