Moraes repete termos e trechos em decisões sobre manifestantes

Por Monique Mello

Um grupo de 313 pessoas permanece preso em razão dos atos radicais no dia 8 de janeiro. As acusações contra elas se dividem em: depredar prédios dos Três Poderes, no Distrito Federal; disseminar fake news e incitar tentativa de golpe. Os manifestantes seguem presos há quase três meses.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, finalizou a análise da situação jurídica das mais de 1.400 pessoas presas em consequência das ações extremistas.

A maioria das decisões expedidas por Moraes apresenta trechos repetidos e frases genéricas, sem adentrar no mérito das ações de responsabilidade individual.

Defensores públicos e advogados estão temerosos com a ausência da individualização criminal das condutas, pois sem este elemento, as prisões não poderiam ocorrer. Moraes não quis comentar o assunto.

Um dos argumentos utilizados no embasamento do ministro está no “risco concreto de reiteração de mobilizações criminosas”. Para o magistrado, existe o “fundado receio” de que os investigados, em liberdade, poderiam “encobrir os ilícitos e alterar a verdade sobre os fatos, sobretudo mediante coação a testemunhas e outros agentes envolvidos e ocultação de dados e documentos que revelem suas ligações com terceiros”.