PB regulamenta auxílio para acolhimento de crianças em situação de abandono

O Serviço Regionalizado de Família Acolhedora na Paraíba é uma medida protetiva, temporária e excepcional, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que visa o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco em residências de famílias previamente habilitadas e credenciadas.

As famílias irão participar voluntariamente e deverão se inscrever através do site da Secretaria de Desenvolvimento Humano ou presencialmente na sede dos núcleos do programa – os endereços dos núcleos também estão disponíveis no site da secretaria.

Poderão se inscrever brasileiros nascidos ou naturalizados; maiores ou de idade superior a 21 anos, de qualquer gênero e estado civil; sem antecendentes criminais; sem estar respondendo processo (s) por violência doméstica e/ou violência contra criança ou adolescente; ter renda própria; não estar inscrito no Sistema Nacional de Adoção e nem possuir interesse em adoção. Confira os outros requisitos e a ficha de cadastro no edital de chamamento publicado no DOE deste sábado (20).

Cada família acolhedora poderá receber apenas uma criança ou adolescente por vez, exceto se houver um grupo de irmãos. A família irá receber, durante o período de acolhimento, um subsídio na forma de Bolsa Auxílio no valor de um salário mínimo mensal por criança ou adolescente acolhido, podendo chegar ao teto de até três salários mínimos.

O período do acolhimento poderá ter duração de seis a 18 meses, até que a criança ou adolescente retorne à sua família de origem, família extensa ou seja encaminhado para adoção.

Na Paraíba, o Família Acolhedora irá acontecer em 47 municípios, divididos em 11 núcleos:

Núcleo 01 – 1ª RGA

• João Pessoa (sede)
• Alhandra
• Caaporã
• Conde
• Cruz do Espírito Santo
• Lucena
• Mari
• Pitimbu
• Riachão do Poço
• Sapé
• Sobrado

Núcleo 02 – 2ª RGA

• Guarabira (sede)
• Alagoinha
• Araçagi
• Araruna
• Bananeiras
• Belém
• Borborema
• Cacimba de Dentro
• Caiçara
• Campo de Santana
• Casserengue
• Cuitegi
• Dona Inês
• Duas Estradas
• Logradouro
• Mulungu
• Pilões
• Pilõezinhos
• Pirpirituba
• Riachão
• Serra da Raiz
• Serraria
• Sertãozinho
• Solânea

Núcleo 03 – 3ª RGA

• Campina Grande (sede)
• Alagoa Grande
• Alagoa Nova
• Algodão de Jandaíra
• Arara
• Areia
• Areial
• Esperança
• Fagundes
• Lagoa Seca
• Massaranduba
• Matinhas
• Montadas
• Olivedos
• Pocinhos
• Puxinanã
• Queimadas
• Remígio
• São Sebastião de Lagoa de Roça
• Soledade
• Alcantil
• Aroeiras
• Assunção
• Barra de Santana
• Barra de São Miguel
• Boa Vista
• Boqueirão
• Cabaceiras
• Caturité
• Gado Bravo
• Juazeirinho
• Livramento
• Natuba
• Riacho de Santo Antônio
• Santa Cecília
• São Domingos do Cariri
• Taperoá
• Tenório
• Umbuzeiro

Núcleo 04 – 4ª RGA

• Cuité (sede)
• Baraúnas
• Barra de Santa Rosa
• Cubati
• Cuité
• Damião
• Frei Martinho
• Nova Floresta
• Nova Palmeira
• Pedra Lavrada
• Picuí
• Seridó
• Sossego

Núcleo 05 – 5ª RGA

• Monteiro (sede)
• Amparo
• Camalaú
• Caraúbas
• Congo
• Coxixola
• Gurjão
• Monteiro
• Ouro Velho
• Parari
• Prata
• Santo André
• São João do Cariri
• São João do Tigre
• São José dos Cordeiros
• São Sebastião de Umbuzeiro
• Serra Branca
• Sumé
• Zabelê

Núcleo 06 – 6ª RGA

• Patos (sede)
• Areia de Baraúnas
• Cacimba de Areia
• Cacimbas
• Catingueira
• Desterro
• Emas
• Junco do Seridó
• Mãe D’Água
• Malta
• Maturéia
• Passagem
• Quixaba
• Salgadinho
• Santa Luzia
• Santa Terezinha
• São José de Espinharas
• São José do Bonfi m
• São José do Sabugi
• São Mamede
• Teixeira
• Várzea

Núcleo 07 – 10ª RGA

• Sousa (sede)
• Aparecida
• Lastro
• Marizópolis
• Nazarezinho
• Santa Cruz
• São Francisco
• São José de Lagoa Tapada
• Vieirópolis

Núcleo 08 – 11ª RGA

• Princesa Isabel (sede)
• Água Branca
• Imaculada
• Juru
• Manaíra
• Princesa Isabel
• São José de Princesa
• Tavares

Núcleo 09 – 12ª RGA

• Itabaiana (sede)
• Caldas Brandão
• Gurinhém
• Ingá
• Itabaiana
• Itatuba
• Juarez Távora
• Juripiranga
• Mogeiro
• Pedras de Fogo
• Pilar
• Riachão do Bacamarte
• Salgado de São Félix
• São José dos Ramos
• São Miguel de Taipu
• Serra Redonda

Núcleo 10 – 13ª RGA

• Pombal (sede)
• Cajazeirinhas
• Condado
• Lagoa
• Paulista
• Pombal
• São Bentinho
• São Domingos de Pombal
• Vista Serrana

Núcleo 11 – 14ª RGA

• Mamanguape (sede)
• Baia da Traição
• Capim
• Cuité de Mamanguape
• Curral de Cima
• Itapororoca
• Jacaraú
• Lagoa de Dentro
• Mamanguape
• Marcação
• Mataraca
• Pedro Régis
• Rio Tinto