Povos indígenas da PB lutam pela sobrevivência de suas tradições em meio a ataques a direitos
Povos indígenas da Paraíba lutam cotidianamente pela conquista e manutenção de direitos — Foto: Pedro Kaaguasu Potiguara/Arquivo Pessoal
É um dia, acima de tudo, de resistências. De debates e de disputas. De lutas. Lutar é palavra chave, a propósito. Pela própria sobrevivência. Pelo resgate de suas culturas, de suas tradições, de seus idiomas, de suas expressões, de suas crenças. Afinal, no Brasil e em outros países do continente americano, a data de 19 de abril é usada para se homenagear os povos indígenas. Uma população historicamente perseguida, vítima de um genocídio sistemático ao longo dos últimos séculos e que sofre seguidamente com perdas de direitos. E que, apesar disso, segue sendo protagonista de suas próprias histórias.
Trata-se de povos que, na Paraíba, segundo algumas estimativas, chegava-se à casa das centenas de milhares até o Século 16, mas que atualmente estão reduzidos a um número entre 20 mil e 30 mil indígenas, sendo a maioria deles localizados no litoral paraibano.
Pessoas como Jacyara Costa Maciel, de 32 anos, indígena Tabajara da Aldeia Nova Conquista Taquara, do Conde, que é formada em antropologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e que luta pelo reconhecimento e pelo respeito dos direitos dos povos indígenas no estado.
Ela é filha do cacique Paulo Tabajara e uma das idealizadoras da Articulação das Mulheres Indígenas da Paraíba (Amip). Entre suas pautas, a necessidade de unir as diferentes etnias em busca de força política para garantias de que o território indígena seja respeitado e para que outras nações indígenas sejam reconhecidas.
Jacy Tabajara, como gosta de se apresentar, explica, por exemplo, que atualmente apenas as nações Tabajara e Potiguara são reconhecidas na Paraíba, mas que nações como a Cariri, a Tarairiús, e outras mais, ainda lutam por esse reconhecimento estatal. Apesar de que, ela lamenta, a realidade é sempre muito difícil.
“São sucessivas as violações de direitos que sofremos”, denuncia Jacy.
A liderança indígena explica, inclusive, que toda a violência se inicia a partir de preconceitos arraigados na maioria da população brasileira. “É uma luta diária contra estereótipos, contra a ‘cara de índio’ que se ensina nas escolas. Índio não tem apenas cabelo liso, olhos puxados, não vivem apenas na mata. Os indígenas estão em todos os lugares. A gente precisa acessar tecnologias, políticas públicas, para lutar contra os nossos opressores”, enfatiza.
Jacyara questiona. Provoca reflexões. Comenta disparidades. “Existem no território brasileiro mais de 270 idiomas indígenas, mas é o português a única língua oficial”. Para ela, no entanto, isso não é aleatório, mas parte de um processo ainda em curso de genocídio indígena.
“A gente ainda busca uma reparação histórica, mas o genocídio segue até hoje com a demonização de nossas línguas e de nossas tradições. Lutamos contra a especulação imobiliária, contra a criminalização de nossa luta. Somos chamados em processos judiciais de ‘organização criminosa’. Dizem que somos invasores de terra, quando na verdade é o contrário”, enumera a indígena.
Jacyara explica também que os povos indígenas têm uma relação muito umbilical com sua terra, com seu território, mas que isso muitas vezes não é respeitado.
“A terra é que nos pertence. E não a gente que pertence a terra.”, ensina. “É nos nossos territórios onde vivem os nossos ancestrais, a nossa espiritualidade, a nossa raiz, a nossa identidade”, completa Jacy Tabajara.
No mais, ela explica que o Brasil vive no Governo Bolsonaro um retrocesso sem precedentes com relação à causa indígena, de forma que os artigos 231 e 232 da Constituição Federal (que tratam do direito indígena) e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (da qual o Brasil é signatário e que trata de liberdade e de respeito às tradições dos povos originários) são sistematicamente desrespeitados, o que coloca em risco a própria vida desses povos.
“Quando tiram da gente o direito de sermos quem somos, eles nos matam. A caneta também mata, porque com uma canetada retroage-se direitos conquistados com muito suor ao longo de décadas”, prossegue.
No mais, ela lembra que o Brasil é território indígena e que a pluralidade deve ser respeitada, independente de quem seja o presidente da República. “Bolsonaro está de passagem. Nós estamos aqui desde antes da invasão dos portugueses”.
O que significa ser indígena hoje em dia
A indígena e antropóloga Jacyara Costa Maciel ensina que duas condições são necessárias para que uma pessoa seja considerada indígena hoje em dia. Primeiro de tudo, é necessário haver uma autodeclaração dessa condição. Depois, a pessoa precisa ser reconhecida como tal pela comunidade indígena.
Ela explica que questões como ancestralidade são muito importantes para os povos originários e que o reconhecimento do parentesco pela coletividade é essencial para que alguém seja de fato um indígena.
Atualmente, com dados desatualizados sobre a população brasileira, justamente por causa da não realização do censo demográfico, é difícil atestar com precisão quantos são os indígenas na Paraíba. Mas as lideranças das diferentes nações existentes em território paraibano estimam em cerca de 25 mil indígenas Potiguara e 2.500 indígenas Tabajara. Ainda assim, essa estimativa pode ser um pouco maior ou um pouco menor a depender de quem a faz.
Independente de quantos são, contudo, Jacyara destaca que o mais importante é ter a consciência de que eles são acima de tudo plurais. E que não podem jamais ser reduzidos a uma imagem idealizada pelos filmes e pelos livros antigos que costumavam se fixar nos indígenas amazônicos.
“Nós somos pessoas diversas. Os indígenas do litoral foram os primeiros a ter contato com quem vinha de fora. Então desde aquela época a gente vem miscigenando, trocando experiências. Mas, afinal, indígena é a condição de se nascer, não uma característica física”, ressalta a antropóloga.
Jacy critica fortemente a forma como muitas das pessoas não-indígenas tratam os indígenas no Brasil e, por extensão, na Paraíba também. “Falam muito da gente no passado. A gente precisa lutar para existir, numa inversão total da realidade, que repudiamos. A gente caça, pesca, planta, mas também está na universidade, nos espaços públicos, na cidade”.
O resgate do idioma indígena
Pedro Kaaguasu Potiguara tem 51 anos e, como o nome sugere, faz parte do povo Potiguara, que se concentra em três municípios do Litoral Norte paraibano. Ele é formado em História pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e é professor do idioma tupi-potiguara. Pedro integra a aldeia indígena Ybykuara, uma das 15 existentes em Marcação, município em que quase 80% da população é formada por indígenas. Existem ainda 13 aldeias Potiguara em Baía da Traição e outras quatro em Rio Tinto.
Ele explica que cada aldeia possui o seu próprio cacique e ainda existe um cacique-geral que representa todas as 32 aldeias dos povos Potiguara existentes atualmente na Paraíba. Cada aldeia possui ainda um pajé como líder religioso e lideranças indígenas como professores e parteiras. E é no papel de professor que Pedro desponta como sendo uma liderança de seu povo.
Nesse contexto, ele escolheu o resgate do idioma como uma bandeira de luta. “Até 1750 falávamos fluentemente a língua tupi-potiguara, mas fomos perdendo isso por imposição do Estado e de seitas religiosas. Agora, estamos tentando revitalizar a nossa língua. Trazê-la de volta à nossa realidade”, destaca.
Não foi um processo simples. Pedro explica que os indígenas mais velhos já não conheciam a estrutura linguística do idioma e que isso precisou ser apreendido novamente. Para tanto, ele contou com a ajuda do professor Eduardo Navarro, da Universidade de São Paulo (USP), que há muitos anos estuda os idiomas tupis. O professor realizou um curso de formação, ensinou o tupi-potiguara a Pedro e a outros professores e, agora, os indígenas paraibanos retransmitem os conhecimentos às novas gerações.
“Se a gente imaginar a seguinte frase: ‘o menino foi para o rio’. A gente já sabia falar ‘menino’ e ‘rio’ em tupi-potiguara, mas não conhecia o verbo nem a estrutura da frase. Agora já sabemos e tentamos ensiná-los aos mais novos”, explica, orgulhoso.
Pedro, aliás, se apressa em dizer que ninguém se torna “menos indígena” por não conhecer o idioma, mas ao mesmo tempo destaca a importância de se lutar por isso.
“Temos o nosso idioma materno. E saber a própria língua é fundamental para afirmarmos a nossa identidade indígena”, explica o professor.
O idioma é algo tão importante para ele, a propósito, que, ao ser entrevistado para essa reportagem, Pedro Kaaguasu Potiguara começou se apresentando em tupi-potiguara. Depois ele traduziu o que dissera e seguiu o papo enfatizando justo a importância da língua para os povos originários. Para além disso, ele diz que o foco principal são as crianças. Ou, como ele prefere, os “curumins”.
“Estamos ensinando o tupi-potiguara através da música e o resultado está sendo excelente. É um passo muito importante que estamos dando”, comenta.
O professor destaca, por exemplo, que no passado eram 11 os povos indígenas que existiam na Paraíba, mas que ao longo dos séculos muitos foram silenciados. E que, muito por isso, o ensino do idioma pode ser uma resposta contra esse silenciamento violento e impositivo.
Diálogo entre Potiguara e Tabajara
A história da Paraíba mostra que o passado é de conflito e de animosidade entre os Potiguara e os Tabajara. E embora as duas nações ocupem territórios diferentes (um ao Norte, outro ao Sul), possuam estruturas políticas próprias, Pedro Kaaguasu Potiguara explica que já existe hoje em dia um “diálogo próximo” entre as duas etnias. E o motivo é simples e direto. Precisam unir forças em nome da própria sobrevivência dos indígenas paraibanos.
“Muitos querem tirar os nossos direitos. Muitos acham que já não existe mais indígena na Paraíba. Então hoje em dia temos muitos diálogos. Escrevemos livros juntos, viajamos juntos, dialogamos por uma luta conjunta. Precisamos reforçar a luta para conseguir nossos objetivos”, comenta Pedro.
Ele explica que o povo Potiguara é muito organizado politicamente. Muitos vereadores e até a prefeita de Marcação são indígenas. Mas, mesmo assim, passam por muitos sufocos. “Sofremos com a ganância dos não-indígenas e isso influencia diretamente nas nossas vidas, na organização social de nosso povo”, comenta.
O professor indígena é mais um que fala da importância do território para a existência dos povos originários e explica que as constantes invasões de latifundiários a terras indígenas provocam um grave risco ao futuro desses povos.
“Indígena sem terra não tem como sobreviver. Indígena e terra vivem juntos. Os invasores destroem a mata, trazem doenças, provocam devastações para a agricultura. Tudo isso faz com que a gente fique ainda mais vulnerável a doenças e a ataques de não-indígenas. Temos que resistir a isso. Porque temos que ter o direito de viver e de morrer em paz”, prossegue Pedro.
Por fim, ele destaca a condição de “guardiões das matas e das florestas” por parte dos indígenas e se diz preocupado com o futuro do próprio planeta. “Nós não somos empecilhos para o desenvolvimento do Brasil, mas a terra-mãe está sendo incendiada, envenenada com agrotóxicos”, lamenta. “A terra nutre. É mãe. Não despreza seus filhos. Mas os filhos estão a desprezando. E quando a cobrança vier, vai ser muito caro”, arremata.
Muito ainda precisa ser compreendido sobre a história indígena
A historiadora e pesquisadora paraibana Sylvia Brito, que em seu doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha, pesquisou a conquista da Paraíba pelos europeus e as relações e os conflitos que surgiram com os povos originários a partir de todo esse processo, declara que são vários os episódios que ainda não são totalmente compreendidos sobre aquele período. E, dentre esses, destaca o próprio processo de escravização dos indígenas que moravam no território do que hoje é a Paraíba.
Ela explica que, ao longo dos tempos, os “grandes bastiões da historiografia local” quiseram passar uma ideia de nascimento da Paraíba a partir de um processo pacífico. Algo que não condiz com os fatos históricos.
“É preciso superar certos silêncios, porque a escravidão indígena na Paraíba ainda não foi plenamente retratada. Os indígenas foram durante muito tempo a única força de trabalho existente para a cultura canavieira. Entre 1585 e 1630, praticamente a única força de trabalho existente na Paraíba era o trabalho compulsório dos indígenas”, destaca.
Sylvia explica também que as populações originárias do Brasil foram sendo drasticamente reduzidas ao longo dos séculos através das chamadas guerras de extermínio autorizadas pela coroa, das disputas territoriais, da escravidão, das doenças. “Nunca houve uma paz estável. Foram mais de 250 anos de guerras ininterruptas”. E completa:
“Para cada passo do povoamento europeu, houve o despovoamento indígena”.
Ainda assim, Sylvia Brito rejeita o que chama de “velha condição pacífica e secundária de ver o indígena como uma vítima ingênua e indefesa” que por muito tempo prevaleceu nos estudos históricos. Ao contrário, ela opta por ressaltar o protagonismo que esses povos exerceram e ainda exercem em suas próprias histórias.
“As novas pesquisas históricas, e aí eu incluo a minha, permitem um novo olhar sobre as comunidades indígenas, que tiveram que se reinventar, se rearticular diante desse processo tão predatório que foi a colonização”, comenta Sylvia.
Além do mais, os povos originários estavam longe de ser uma unidade, de forma que os europeus costumavam separá-los entre os Tupi, aliados, e os Tapuia, inimigos, classificados de forma pejorativa e preconceituosa de “selvagens”. Foram os Tapuia, pois, os primeiros a serem atacados, escravizados, combatidos. Entre eles, estavam os Potiguara.
De toda forma, ela reforça o protagonismo que sempre existiu no ato de resistir. “Os indígenas exigiram muito dos invasores”, atesta.
Tentativa de apagamento da diversidade indígena
A pesquisadora Sylvia Brito problematiza também o próprio termo “índio” que foi adotado pelos europeus ao invadirem o Brasil e a Paraíba, uma terminologia que segundo ela foi uma “imposição cultural”. Algo que, de certa forma, apaga a diversidade existente entre as diferentes nações dos povos originários. “Talvez a gente não perceba porque já está tão diluída no cotidiano… mas tem uma conotação ideológica muito forte e carrega consigo também aspectos muito negativos”.
Ela explica ainda que é muito difícil denominar a identidade étnica das populações existentes na região no Século 16 porque “dificilmente as nomenclaturas foram preservadas”. Tudo vira “índio”, como se tudo fosse a mesma coisa.
“As diferenças que certamente existiam entre cada povo também foram apagadas”, lamenta.
De acordo com Sylvia, para além da colonização propriamente dita, houve uma “colonização do imaginário” que foi muito danoso.
“A gente imagina que foi apenas uma imposição do sistema econômico, ou do sistema religioso, mas foi também um processo de mentalidade. Os europeus tiveram que fazer também esse processo de imersão cultural. Eles passaram a entender as desavenças que existiam entre cada povo. Eram partícipes desse sistema e se aproveitavam dessa lógica interna dos indígenas ao seu bel prazer”, finaliza.
Dia do Índio ou Dia dos Povos Indígenas?
A questão sobre a violência que se esconde por sob o termo “índio”, aliás, é pauta no Congresso Nacional. Oficialmente, o dia 19 de abril é o Dia do Índio, conforme o Decreto-Lei nº 5.540 de 2 de junho de 1943, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas.
Mas tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5.466/2019, de autoria da deputada federal indígena Joênia Wapichana, que pede justamente para modificar a data e transformá-la em Dia dos Povos Indígenas.
Em sua justificativa, a parlamentar explica que é preciso encontrar “uma nomenclatura mais respeitosa e mais identificada com as comunidades indígenas”, deixando de sobressair o termo “estigmatizado” índio e optando-se por ressaltar o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira.
Ela explica que, assim, consegue-se “reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”.
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