Suprema Corte do Reino Unido proíbe Escócia de fazer referendo separatista, e premiê do país chama união de ‘mito’

Militante pró-independência da Escócia segura bandeira do país na frente da Suprema Corte do Reino Unido, em Londres, em 23 de novembro de 2022. — Foto: Peter Nicholls/ Reuters

A Suprema Corte do Reino Unido proibiu em decisão de quarta-feira (23) que o governo da Escócia realize um segundo referendo sobre a separação do país.

A decisão, aprovada por unanimidade, reacende as tensões entre o governo central do Reino Unido e o local da Escócia, que pede o direito de realizar a consulta pública sobre sua independência. O país forma parte do Reino Unido junto com a Inglaterra, a Irlanda e o País de Gales, mas tem um forte movimento de separação dessa união, feita há 300 anos.

Na sentença, os juízes alegaram que o Parlamento autônomo da Escócia não tem competência constitucional para aprovar uma base legal que permita convocar um novo referendo de independência sem a anuência de Londres.

“O Parlamento escocês não tem o poder de legislar sobre um referendo da independência escocesa”, declarou o presidente da Suprema Corte britânica, Robert Reed.

Essa competência, decidiu a Corte, está “reservada” ao Parlamento do Reino Unido.

A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, que é a favor da independência, já se manifestou contra a sentença. Ela disse que a decisão só reforça a sua tese, embora afirmou que respeitará a Suprema Corte.

“Embora desapontada, eu respeito a decisão da Suprema Corte do Reino Unido, que não faz a Lei, apenas a interpreta”, declarou. “Uma Lei que não permite à Escócia eleger seu próprio futuro sem o consentimento de Westminster (o Parlamento do Reino Unido) só expõe que a ideia de que o Reino Unido é uma parceria voluntária não passa de um mito”.

A primeira-ministra escocesa lidera o partido nacionalista do país e pretendia realizar a consulta pública sobre a independência no ano que vem.

Caso aprovado, este seria o segundo referendo separatista da Escócia. Em 2014, o governo do país realizou uma consulta pública que terminou com 55% dos eleitores escolhendo não se separar do Reino Unido, contra 45% pró-independência.

Os separatistas escoceses argumentam, no entanto, que a opinião dos cidadãos mudou após o Reino Unido deixar a União Europeia, o que aconteceu depois da votação. A maioria dos escoceses era contra a saída do bloco europeu, que ficou conhecida como Brexit.

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