Comissão da Câmara aprova projeto que prevê incentivo fiscal para compra de primeira arma
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou nesta semana um projeto que prevê “incentivos...
incentivo fiscal
Lula sanciona corte de incentivos fiscais e veta jabuti de R$ 2 bilhões em emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (26) a lei que reduz em...
Governo federal estima arrecadar R$ 20 bi em 2026 com corte de incentivos fiscais, diz secretário da Fazenda
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse na quarta-feira (2) que o plano estudado...
Haddad quer cortar 10% dos incentivos fiscais fazendo redução benefício por benefício
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou na reunião com a cúpula do Congresso um modelo para o...
TCU suspende incentivo do governo Lula a navios-tanques por risco de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal
O ministro Jorge Oliveira, do TCU (Tribunal de Contas da União), suspendeu o processo de habilitação de...
Senado aprova incentivos de R$ 18,3 bi para hidrogênio verde
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (4) o projeto que cria R$ 18,3 bilhões em incentivos...
Lula sanciona lei que muda tributação de incentivos fiscais e pode aumentar caixa da União
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, na sexta-feira (29/12), a medida...
Senador Efraim Filho critica governo Lula sobre impostos: “parar com essa sanha de querer arrecadar mais e mais”
Após a promulgação da lei que derrubou o veto integral do presidente Lula ao projeto...
Empresários elogiam projetos da Prefeitura de João Pessoa para reocupação e recuperação econômica do Centro Histórico
A Federação do Comércio da Paraíba (Fecomércio-PB) divulgou uma nota oficial agradecendo as ações que...
Congresso Nacional corre para dar mais 5 anos de benefício fiscal a Norte e Nordeste
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional está na fase final de tramitação para aprovar...
Governo da Paraíba abre programa de incentivo semelhante à Lei Rouanet
O governo do estado abriu, na segunda-feira (12), o credenciamento de empresas para o Programa...
Normas para incentivo fiscal a empresas de cultura na Paraíba são divulgadas
Foi publicado no sábado (3), no Diário Oficial do Estado (DOE), as normas para incentivo...