legítima defesa de honra

Redator 2 de agosto de 2023 0

por CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na terça-feira...

Redator 30 de junho de 2023 0

por Pepita Ortega O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu na quinta-feira, 29,...

Redator 7 de julho de 2022 0

Por Victor Fuzeira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta...