Lei que impõe que eventos na Paraíba devem ter ponto de venda de ingressos físicos é sancionada
Os eventos realizados na Paraíba terão que dispor de pontos de venda de ingressos físicos obrigatoriamente. A lei deve entrar...
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O olhar inclusivo da gestão municipal é responsável pelo acolhimento de 1.717 crianças na rede de ensino, que conta com...
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), sancionou a lei que disciplina a 'Via Folia' no período carnavalesco na capital...
Por Nadja Dias e Pollyana Sorrentino O prefeito Cícero Lucena sancionou a Lei Ordinária nº 14.878 de 11 de setembro...
Lei que estabelece a preferência de atendimento aos idosos em teleconsultas médicas na Paraíba foi sancionada pelo governador João Azevêdo...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.478, que regulamenta o setor de criptoativos no Brasil. A sanção presidencial foi...
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou uma nova lei que estabelece multas a quem passar trotes a órgãos e serviços...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na quarta-feira (20), a lei de criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região,...
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (20), a lei que institui o “Refis do ICMS”. A lei...