Processo de Padre Egídio fica temporariamente suspenso
O processo contra o padre Egídio de Carvalho, que responde por lavagem de dinheiro e...
processo penal
Decisão de Moraes sobre Bolsonaro reforça zona cinzenta entre lei e liberdade do juiz; entenda
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de impor novas...
Crimes de golpe listados pela PF não precisam de efetivação para serem punidos; entenda
Os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito listados...
Bolsonaro terá benefício em prescrição de crimes ao fazer 70 anos em 2025; entenda
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completará 70 anos em março de 2025 e a partir daí cairão...
Paraíba passa a realizar audiências de custódia em novo modelo; confira
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu início, na quinta-feira (21), às primeiras audiências de custódia sob...
Enquadro criminal de golpistas ganha força, mas ainda sob corrente divergente; entenda
As condutas dos cinco presos pela Polícia Federal na terça-feira (19) sob a suspeita de atuar em...
Homem que declarou insanidade em processo criminal é eleito prefeito
O prefeito eleito de Mariana Pimentel, no Rio Grande do Sul, Joel Ghisio (PDT), declarou...
Por unanimidade, STF invalida estratégia jurídica de desqualificar mulheres vítimas de violência
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, na quinta-feira (23), que é inválida...
Justiça recebe denúncia e médico paraibano vira réu por violência doméstica contra a ex-mulher
A Justiça da Paraíba recebeu a denúncia contra o médico paraibano Kauê Queiroz de Seabra por violência...
Câmara aprova projeto que acaba com multa para advogados que abandonarem processos penais
Por Elisa Clavery A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7) um projeto de lei que acaba...
Jornalista paraibano se torna réu por comentários supostamente transfóbicos
O jornalista paraibano Paulo de Pádua Vasconcelos se tornou réu por fazer comentários supostamente transfóbicos em uma...
Fux vota contra obrigatoriedade do juiz das garantias após travar julgamento por 3 anos
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votou na...