Publicada Lei que define medidas de proteção para profissionais da educação na Paraíba
Foi publicada na edição da sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado da Paraíba a Lei que estabelece medidas protetivas e...
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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com uma ação no Supremo Tribunal...
O Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) cobrou nesta quinta-feira (16/6) do...