MPPB e Prefeitura de Patos assinam TAC com regras para o São João 2026
O Ministério Público e a Prefeitura de Patos, no Sertão da Paraíba, firmaram um Termo...
termo de ajustamento de conduta
Cícero Lucena assina TAC que insere João Pessoa em programa para medidas de proteção marinha e destaca obra da calçadinha do Cabo Branco como exemplo de ação
Representando os prefeitos na solenidade de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que...
Nove municípios litorâneos da Paraíba assinam TAC para combate à erosão costeira
Nove municípios do Litoral da Paraíba assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no...
Padaria firma TAC após dono chamar funcionária de ‘quilombola’ e ‘burra’, em João Pessoa
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e uma padaria de João Pessoa firmaram um Termo...
Termo ajusta atendimento em saúde mental em Patos, na PB; saiba mais
O Ministério Público da Paraíba celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o...
São João 2023 de Bananeiras: veja horários limites para shows
A Promotoria de Justiça de Bananeiras firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Município...
Confira regras firmadas em TAC para o São João de Campina Grande
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado para definir uma série de regras...
Após pastor dizer que ‘espírito santo vai pegar os gays’, igreja firma acordo com MP para se retratar por homofobia
O pastor Sérgio José Lima da Silva, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus da cidade...