Veja o que os presidenciáveis propõem para o meio ambiente

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Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Por Maria Eduarda Portela

Propostas para preservação do meio ambiente e redução das mudanças climáticas, em especial relacionadas à Amazônia, aparecem nos planos de governos de todos os candidatos à Presidência da República. Entretanto, apesar de os postulantes tocarem com mais frequência nesses assuntos em 2022 do que no último pleito, não há detalhamento sobre como as medidas vão ajudar a proteger o ambiente e mitigar os problemas climáticos.

O portal conversou com o diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB) e doutor em ciência política, Fabiano Toni, e com o professor universitário e cientista político Gabriel Petter sobre as sugestões dos presidenciáveis.

Para Toni, é necessário analisar com cautela as propostas dos candidatos. O professor avalia que entre todos os programas de governo apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só os dos candidatos Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU), e Sofia Manzano (PCB) têm medidas efetivas para preservação do meio ambiente.

“Acho que o documento mais sincero desse ponto de vista é o da candidata Soraya Thronicke (União Brasil), que claramente poderia ser o programa do governo Bolsonaro sem nenhuma dúvida”, diz o professor da UnB.

Toni ressalta, também, que as propostas apresentadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não citam o desmatamento ilegal nem tocam em questões relacionadas aos grandes produtores de alimentos.

Ele também classificou o plano do candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, de uma “grande decepção”.

“O Ciro Gomes dá grande decepção. Um programa muito fraco, muito raso, muito especial, fala mais de energia do que meio ambiente. Uma visão convencional de expansão de combustíveis fósseis, aumento da nossa capacidade de refino pela Petrobras”, destaca o professor da UnB.

O cientista político Gabriel Petter declara que a política ambiental do presidente Bolsonaro é bastante ambígua, “parece tentar se equilibrar entre as demandas internacionais e os interesses do agronegócio brasileiro”.

Dos 11 candidatos a presidente, quatro não falam sobre desmatamento e queimadas. São eles: José Maria Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Padre Kelmon (PTB) e Vera Lúcia (PSTU).

Veja como cada candidato trata o meio ambiente em seu programa de governo:

Lula (PT)

No plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ele defende a sustentabilidade social, ambiental, econômica e o enfrentamento das mudanças climáticas. No documento, o candidato afirma que “vamos combater o uso predatório dos recursos naturais e estimular as atividades econômicas com menor impacto ecológico”.

Entre as propostas apresentadas pelo ex-presidente Lula ele reafirma o compromisso com as instituições federais de fiscalização e controle como o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Além disso, o candidato ataca o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a sua posição referente às pastas ligadas ao meio ambiente que “foram desrespeitadas e sucateadas por práticas recorrentes de assédio moral e institucional”.

Jair Bolsonaro (PL)

Nas propostas apresentadas pelo atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro, defende a preservação do meio ambiente em harmonia com o desenvolvimento sustentável em conjunto com a inclusão social.

Deve apoiar e participar de todas as iniciativas julgadas coerentes, realistas e socioeconomicamente viáveis para contribuir para o futuro do planeta”, defende o texto apresentado pelo candidato à reeleição.

Ciro Gomes (PDT)

No documento apresentado pelo pedetista, o candidato defende a integração da agropecuária, realizada sobretudo na Amazônia, associada a preservação da floresta e a geração de empregos para as populações.

“Será necessário envolver a população local em atividades econômicas que sejam rentáveis e sustentáveis a eles, mas que excluam a derrubada da floresta”, defende o texto apresentado.

Simone Tebet (MDB)

Uma das medidas apresentadas pela presidenciável propõe, assim como o candidato pedetista, o desenvolvimento sustentável em conjunto com a agropecuária brasileira. A candidata do MDB declara, também, a necessidade de combater o destamanento ilegal com total rigor e adoção das práticas de Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança, ESG) durante o seu possível madato.

“Retomar o Fundo Amazônia e fortalecer a sua governança, como estratégia de financiamento de ações de fiscalização, proteção e preservação daquele bioma, bem como o desenvolvimento social e humano da região”, defende o plano de governo de Tebet.

Sofia Manzano (PCB)

Nas propostas apresentadas pela presidenciável, ela defende o desenvolvimento de uma política ambiental que tenha como objetivo recuperar as florestas que sofreram com as queimadas e o desmatamento nos últimos anos. Além disso, a candidata do PCB apresenta como proposta para o meio ambiente um programa de recuperação das matas ciliares como medida para recuperar a navegabilidade dos rios e mananciais.

“Demarcação e regularização das terras dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Incentivo à redução do uso de agrotóxicos nas plantações, combinando o apoio à agricultura familiar, o fomento à organização de cooperativas para a produção agroecológica”, defende o texto apresentado pela candidata.

Vera Lúcia (PSTU)

No texto apresentado pela candidata mostra como proposta a expropriação das madeiras desmatadas ilegalmente na Amazônia. Além disso, a presidenciável defendeu a importância do enfrentamento com as grandes empresas brasileiras com o objetivo de gerar medidas para proteção do meio ambiente.

“Fortalecimento dos órgãos ambientais, com execução integral do orçamento, a contratação de equipes novas para ações de fiscalização e a elaboração de um plano real de contingência da perda de floresta”, alguns pontos apresentados pela candidata voltado para a preservação ambiental.

Soraya Thronicke (União Brasil)

A candidata do União Brasil defende que seja reavaliado a política ambiental brasileira e que as comunidades indígenas e quilombolas sejam autônomas e possam produzir riquezas, como alimentos e minérios estratégicos, gerando recursos para economia nacional.

“O Brasil precisa se preparar para enfrentar os impactos das mudanças climáticas sobre sua economia e segurança institucional. Isto envolve ações articuladas entre vários atores envolvidos com a gestão pública, desde a área ambiental até a Segurança Nacional”, defende o texto apresentado pela candidata.

Léo Péricles (UP)

No documento apresentado pelo candidato, Léo Péricles avalia a importância da proteção do meio ambiente e da natureza brasileira. Assim como a proibição da destruição de floresta e o fortalecimento das comunidades indígenas e quilombolas.

“Aumento da fiscalização de atividades com qualquer grau de impacto ambiental”, defende o texto apresentado. Além da “demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas; recuperação e fortalecimento da Funai e controle das atividades extrativistas que agridem e ameaçam a vida das populações originárias”, acrescenta.

Luiz Felipe d’Avila (Novo)

O candidato apresenta como uma de suas propostas o respeito ao meio ambiente e a redução das emissões de gases do efeito estufa. O presidenciável d’Ávila defende que o Brasil tem condições para ser o líder global na economia do carbono zero, sinalizando para uma economia verde, que prioriza o uso sustentável dos recursos ambientais e a preservação dos biomas.

“Temos a obrigação de preservar a Amazônia e outros biomas importantes ao mesmo tempo em que garantimos emprego e renda para as populações que vivem nessas regiões” apresenta o documento do candidato do partido Novo.

Constituinte Eymael (DC)

O candidato do Democracia Cristã defende a proteção do meio ambiente e a garantia de que todos terão o direito de usufruir da natureza sem que ela seja agredida.

“Orientar as ações de governo, com fundamento no conceito de que a proteção do
meio ambiente é uma Causa Mundial”, defende o documento.

Padre Kelmon (PTB)

O documento apresentado pelo candidato do PTB faz referência ao antigo postulante do partido que teve o seu registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roberto Jefferson.

No texto, Kelmon faz duas citações diretas ao meio ambiente. Entre as propostas está o desenvolvimento sustentável do Brasil.

“O PTB considera imprescindível que a exploração dos recursos naturais seja feita de maneira racional, estabelecendo-se a conservação e o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente.”

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