Vice do PT sobre PEC da Transição: “Estamos alinhados com Arthur Lira”

Arthur Lira. Foto: Igo Estrela

Por Deborah Hana Cardoso

Líderes da oposição se reuniram, na terça-feira (22/11), com Arthur Lira (PP-AL), na residência oficial da presidência da Câmara. Entre as pautas, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. “Nós estamos bem articulados com o presidente Arthur Lira para votar o texto, mas depende do Senado”, disse o deputado e vice-líder do PT, Zé Guimarães (PT-CE), aos jornalistas.

“A coisa está arrumada aqui na Câmara, mas cabe aos nossos senadores se organizarem. O que fizerem no Senado, nós vamos bancar na Câmara”, declarou o parlamentar.

A minuta da PEC foi entregue ao Senado Federal na última quarta-feira (16), pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição. O relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), recebeu o documento.

A PEC, se aprovada como está, deve abrir um buraco no teto em R$ 200 bilhões – sendo R$ 175 bilhões para o Bolsa Família. Questionado sobre os textos alternativos apresentados no Senado pelos tucanos Alessandro Vieira (SE) e Tasso Jereissati (CE), que querem diminuir o rombo na regra fiscal, Guimarães afirmou: “Ele querem se aparecer”.

Força-tarefa

O PT trabalha para montar uma “força-tarefa” pela PEC. Para isso, deu aos aliados a função de se dividirem para conversar com o Congresso e negociar a aprovação do texto, que começará a tramitar no Senado. O tempo hábil da proposta é curto, já que as atividades do Legislativo devem se encerrar em 18 de dezembro.

A chegada de Alckmin na terça-feira (21/11) a Brasília é também para reforçar o contato com parlamentares. O objetivo é que ele tenha uma série de conversas com congressistas no sentido de ganhar apoio para a aprovação da proposta.

Além disso, a ideia é que o bloco de base dentro do Congresso trabalhe intensamente nos próximos dias. Entre os principais articuladores estão: relator Marcelo Castro, senadores Paulo Rocha (PT-PA), líder do partido na Casa Alta, Jaques Wagner (PT-BA) e Wellington Dias (PT-PI), escolhido por Lula para negociar a peça orçamentária do próximo ano.

PEC da Transição e o teto

A proposta quer garantir as promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a manutenção do Auxílio Brasil – que voltará a se chamar Bolsa Família – em R$ 600, com o complemento de R$ 150 para famílias nas quais há crianças de até 6 anos e o aumento real do salário mínimo.

O teto de gastos é considerado um obstáculo fiscal, e já foi chamado de “problema em vez de solução” pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

“Nós vamos chegando num entendimento, que também é do Tesouro [Nacional] e do mercado, de que, embora a intenção seja boa, o teto de gastos, do jeito que está hoje, é mais problema do que solução. Tanto que não foi cumprido ano nenhum”, disse em 18 de novembro.

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