Premiê espanhol pede desculpa por brecha em nova lei sobre consentimento sexual

Por Reuters

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, pediu desculpas, em entrevista publicada no domingo (16), às vítimas de abuso sexual por conta de uma brecha na lei contra violência sexual do país que permitiu que pelo menos 978 infratores presos tivessem suas sentenças reduzidas ou encerradas de maneira antecipada.

A lei “só sim é sim” surgiu em parte como resultado da indignação pública sobre o caso de estupro coletivo que ficou conhecido como “La Manada”.

Ela é baseada no consentimento e foi editada com o intuito de resolver os casos em que os réus por estupro acabavam condenados por abuso sexual, um crime menor, quando as vítimas não resistem por medo.

Mas como a nova lei traz uma sentença mínima mais baixa — como resultado da fusão dos crimes de abuso sexual e agressão –, ela permitiu que alguns condenados buscassem com sucesso a redução de suas sentenças ou a liberdade antecipada.

Depois que a lei foi aprovada em outubro, as sentenças foram reduzidas em 978 casos, enquanto que outros 104 presos foram libertados até o dia 31 de março, disse o Conselho Geral do Judiciário — o órgão máximo de juízes — na semana passada.

“Algumas dessas liberações ou revisões de pena não são finais, ainda podem ser recorridas. Mas, de qualquer forma, houve um efeito indesejado que temos que resolver”, disse Sánchez em entrevista ao jornal El Correo.

“Se temos que pedir desculpas às vítimas, peço desculpas às vítimas.”

Essa questão dividiu a coalizão de governo, que já dura três anos, com os socialistas empenhados em reformar a lei, mas seus parceiros governistas, o Unidas Podemos, resistindo às sugestões.