Itália começa a remover nomes de mães lésbicas de certidões de nascimento

Por Barbie Latza Nadeau e Jack Guy, da CNN

A cidade de Pádua, no norte da Itália, começou a remover os nomes de mães gays não biológicas das certidões de nascimento de seus filhos sob a nova legislação aprovada pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni.

Essas certidões de nascimento pertencem a 33 filhos de mulheres italianas que fizeram inseminação artificial no exterior e depois registraram seus filhos no governo de centro-esquerda da cidade, liderado por Sergio Giordani, em 2017.

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A promotoria de Pádua confirmou à reportagem que, até a última quinta-feira (20/7), 27 mães haviam sido retiradas de 27 certidões de nascimento.

Giordani chegou ao poder prometendo remover as designações tradicionais de “mãe” e “pai” nas certidões de nascimento, mas isso foi derrubado quando o governo de Meloni ordenou que as autoridades locais parassem de registrar os filhos de pais do mesmo sexo com os dois nomes.

A medida significa que apenas o pai biológico de uma criança pode ser nomeado em uma certidão de nascimento.

A “barriga de aluguel” é ilegal na Itália e o casamento gay não foi legalizado. Como as relações entre pessoas do mesmo sexo não são reconhecidas por lei, o pai não biológico precisa fazer um caso especial para adotar legalmente seu filho.

A medida também impede que homens em relacionamento homoafetivo registrem o nascimento de seus filhos com o nome de ambos os pais. Em vez disso, eles têm que escolher um para ser o pai legal.

“Não há discriminação contra crianças”, disse a ministra da Família, Eugenia Roccella, ao Parlamento quando apresentou o projeto de lei em junho, explicando que os filhos de casais gays teriam acesso à escola e a serviços médicos como aqueles que têm apenas um dos pais vivo.

O efeito da mudança é limitar certos direitos para o pai não registrado e exige que eles tenham permissão para realizar tarefas familiares cotidianas, como pegar a criança na escola ou usar os serviços públicos em seu nome.

O capítulo local do grupo de campanha LGBT, a Rainbow Family Association, lançou um protesto oficial.

“Essas certidões de nascimento não infringiram nenhuma lei desde que foram assinadas em um vácuo legislativo, o que agora deixa nossos filhos no limbo”, disse o grupo em um comunicado.

“Pedimos que nossas crianças não passem de cidadãs, plenamente protegidas, e que nossas famílias não sejam destruídas pela vontade política do governo de impor um modelo de família única”.

Em março, o governo de Meloni também introduziu legislação para estender a proibição nacional de barriga de aluguel a casais que usam esses serviços no exterior. Se for aprovada, qualquer pessoa que infringir a lei poderá enfrentar uma pena de prisão de dois anos e uma multa de mais de US$ 1 milhão.

A lei ainda não foi debatida no Parlamento e foi criticada por visar especificamente casais do mesmo sexo, mas também se estenderia a casais heterossexuais que usam serviços de barriga de aluguel no exterior.

Meloni fez forte campanha com uma chapa anti-LGBT e, desde que assumiu o cargo em outubro de 2022, tem manifestado seu desejo de garantir que “todos os bebês nasçam de um homem e uma mulher”.

Pádua é a primeira cidade da Itália a cancelar retroativamente certidões de nascimento, mas grupos de direitos humanos temem que outras regiões, especialmente aquelas controladas por governos de centro-direita, sigam o exemplo.

No final de junho, cerca de 300 mulheres participaram de uma manifestação em frente ao palácio da justiça de Pádua, depois que um promotor estadual da cidade disse que as certidões de nascimento de 33 crianças nascidas de casais de lésbicas não eram legais.

Em um protesto pacífico, as mulheres seguravam cartazes com palavras de ordem como “A professora ensinou que somos todas iguais. Seu professor não te ensinou?”.