Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Por Ricardo Noblat
Atrasando a distribuição de ministérios, o presidente Lula (PT) pode ganhar nas próximas semanas mais poder de barganha com o Centrão. Isso porque o Tribunal de Contas da União (TCU) pode mudar a interpretação da Lei Geral das Agências e encurtar os mandatos dos seus presidentes. Cinco seriam afetadas pelo novo entendimento: Anatel, Aneel, Anvisa, ANS e Ancine.
A informação de Daniel Rittner, da CNN Brasil, mostra que o TCU vai analisar a lei 13.848 de 2019. Ela estabelece que diretores dos órgãos reguladores devem cumprir mandato de, no máximo, cinco anos e não podem ser reconduzidos. No entanto, há um entendimento de que ao se tratar de um diretor que já atuou como diretor-geral da mesma agência, ele não poderá contar os mandatos separadamente.
Esse é o caso justamente de Carlos Manuel Baigorri, presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Como o blog já mostrou, o Centrão estava de olho na Anatel e Lula estudava encurtar o mandato de um dos conselheiros, Moisés Queiroz Moreira, e ceder ao PP ou ao Republicanos a presidência da agência em 2026.
Agora, se o TCU decidir pelo novo entendimento, Lula pode trocar os presidentes de cinco agências direto e ter mais poder de barganha por apoio no Congresso Nacional.
Perderiam os cargos, os presidentes e diretores:
Sandoval Feitosa — Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica);
Antônio Barra Torres — Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária);
Paulo Rebello — ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar);
Alex Muniz — Ancine (Agência Nacional do Cinema) e;
Carlos Manuel Baigorri — Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
A reportagem consultou integrantes do TCU que não confirmaram uma data exata para o julgamento ser realizado. Há a expectativa que ministro Walton Alencar, relator do processo, paute o tema até o fim de agosto.
