Sob Jair Bolsonaro, esse setor foi chefiado por dois personagens controversos: Roberto Dias e o general Ridauto Lúcio Fernandes. Dias foi demitido em 2021 suspeito de receber propina na compra de vacinas da Covid. A CPI da Pandemia pediu que ele fosse indiciado por corrupção passiva, formação de organização criminosa e improbidade administrativa. Fernandes, por sua vez, foi alvo de uma operação da Polícia Federal no último dia 29 por ter participado dos atos golpistas do 8 de janeiro.
Veja abaixo as informações de cada contrato investigado pelo ministério:
VTCLog
A empresa foi contratada pelo DLOG em 2018 para transportar e armazenar insumos como vacinas e medicamentos, a um valor de R$ 861,4 milhões anuais. O serviço iria, a princípio, até julho deste ano.
Segundo os técnicos do órgão, houve serviços pagos sem suporte no contrato, por meio de um contrato verbal. A prática é ilegal. O relatório também citou decisões judiciais que suspenderam o trabalho, e que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de sobrepreço em outro contrato com a empresa.
Procurada, a VTCLog afirmou: “A empresa nunca recebeu nenhum relatório da pasta. Não houve nenhuma decisão que suspendesse os serviços e nem tampouco apuração sobre sobrepreço”.
De Nigris Distribuidora de Veículos
Por R$ 138,1 milhões ao ano, a empresa De Nigris foi contratada até julho deste ano para fornecer ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O relatório apontou “desorganização” no contrato e possíveis danos aos cofres públicos. De acordo com a análise, várias ambulâncias já foram doadas aos municípios, mas sem formalização. A irregularidade faz com que a firma receba o dinheiro público com atraso, o que pode levar o ministério a pagar juros.
Procurada, a De Nigris não respondeu. O espaço segue aberto a eventuais manifestações.
Caixa Econômica Federal
A Caixa foi contratada até julho de 2024 para gerir repasses financeiros do Ministério da Saúde. O banco público recebe R$ 56,6 milhões ao ano pelo trabalho.
A pasta verificou que não foi criada uma comissão para fiscalizar o contrato, o que é irregular e pode causar prejuízos ao governo. Os técnicos sugeriram que o colegiado seja formalizado e que seja aberta uma investigação de eventuais responsáveis pela irregularidade.
Procurado, o banco afirmou: “A Caixa reforça que tem cumprido todas as cláusulas contratuais, apresentando periodicamente os relatórios para ateste do contratante, o qual analisa os serviços executados aprovando ou não o pagamento de tais serviços”.
Empresa Intermodal Brasil Logística
Em 2021, o Ministério da Saúde firmou um contrato com a companhia para armazenar vacinas contra a Covid do laboratório Pfizer, por R$ 28,1 milhões ao ano. O serviço terminou em 23 de dezembro de 2022, a uma semana da posse de Lula.
Entre os “pontos críticos” do negócio com o DLOG, foi citado o contrato verbal, ou seja, houve pagamentos sem lastro no contrato.
Procurada, a Empresa Intermodal Brasil Logística disse: “A prestação de serviço de armazenagem foi realizada dentro da legalidade e nunca houve qualquer tratativa verbal com os responsáveis no Ministério da Saúde”. A companhia afirmou ainda que desconhece o relatório da pasta, e que atua pautada na ética e na transparência.
Paulo Octávio Investimentos Imobiliários
O Ministério da Saúde alugou o imóvel PO 700 em Brasília por R$ 21,5 milhões anuais. O contrato vale até 30 de novembro.
De acordo com a área técnica da pasta, o preço negociado é superior ao de mercado. Outro ponto que chamou a atenção dos servidores foi que cerca de metade do espaço alugado não é área de escritório. Isto é, o ministério paga também por dois subsolos e uma varanda, no mesmo valor das áreas efetivamente usadas para o trabalho, o que também é incomum. O prejuízo foi calculado em R$ 10 milhões ao ano.
Os funcionários sugeriram renegociar o contrato com a Paulo Octávio Investimentos Imobiliários, além de planejar para dezembro a mudança para o bloco O da Esplanada dos Ministérios. Esse edifício, que não é usado desde 2015 e abrigava a sede do Comando do Exército, fica entre a Defesa e a Fazenda.
Procurada, a Paulo Octávio Investimentos Imobiliários afirmou que o imóvel foi avaliado pela Caixa, e que o processo recebeu aval do TCU. A empresa também disse que o valor atual cobrado pelo aluguel está abaixo do mercado. “Apesar de não constar no chamamento, a Paulo Octávio forneceu todos os equipamentos e mobiliário, seguindo o layout apresentado pelo ministério, além de ter feito todas as instalações necessárias”, afirmou, acrescentando que o prédio é um dos poucos de Brasília com a certificação “Green Building”.
