Quase 30 vítimas de estupro com idades até 14 anos engravidaram na PB em 2021, diz SES

Pelo menos 29 meninas com idades entre 10 e 14 anos, vítimas de estupro, engravidaram na Paraíba de janeiro a setembro de 2021, de acordo com um levantamento de casos notificados pela Secretaria de Estado da Educação (SES).

A quantidade notificada de casos na mesma faixa etária no ano passado é a mesma. Outras 29 garotas vítimas de estupro também engravidaram em 2020.

A SES não soube informar se os estupros resultaram nos casos de gravidez ou se as vítimas foram estupradas durante ou depois da gestação.

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Um caso semelhante, mas que aconteceu há quatro anos, é o da adolescente que foi estuprada e engravidou do padrasto em 2017, quando tinha apenas 11 anos. A gestação só foi descoberta aos cinco meses, por meio de uma ultrassonografia, quando a criança foi levada pela avó para um posto de saúde.

No último domingo (17), a adolescente tentou matar o filho em um abrigo de João Pessoa. Nesta terça-feira (19), ela disse que pensou que se o filho não existisse, a dor que sentia iria desaparecer.

Mais de 700 meninas com a mesma idade engravidaram entre 2020 e 2021

O número pode ser ainda maior se o total de meninas grávidas, com idades entre 10 e 14 anos, for considerado. Isso, porque para o código penal, manter conjunção carnal ou ato libidinoso com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável.

Nesse sentido, até setembro do ano passado, foram 439 registros de gravidez entre meninas de 10 e 14 anos. Já em 2021, foram 264 notificações no mesmo período.

Em nenhuma das situações – estupros notificados e estupros de vulneráveis no geral – foram registrados casos de gravidez em pessoas com menos de 10 anos.

A secretaria também não soube indicar a quantidade de abortos que foram permitidos para vítimas nessa faixa etária em unidades de saúde paraibanas e nem quantas gestações foram identificadas de forma tardia.