Kim Kataguiri prepara TCC sobre interferência do STF no Legislativo

Para seu trabalho de conclusão de curso, Kim escolheu um tema com o qual tem familiaridade: os limites da interferência do STF no processo legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado.

O trabalho vai analisar, por exemplo, um julgamento de 2015 em que o Supremo decidiu que não pode haver “jabutis” (matérias estranhas ao tema sobre o qual se está legislando) em medidas provisórias.

Kim disse que não vai usar o TCC, que vai entregar no fim de novembro, para dizer qual, na sua opinião, deve ser o limite da interferência do Supremo. Esse juízo de valor deve vir no mestrado que ele planeja fazer.