Relator da LDO volta atrás e tira o Sistema S do Orçamento da União
Danilo Forte. Foto: Agência Câmara
Por Elisa Clavery
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), voltou atrás e decidiu tirar o financiamento do Sistema S do Orçamento da União para 2024.
A previsão de a verba para o Sistema S sair do Orçamento havia sido incluída por Forte em sua versão inicial do texto.
Só que a medida desagradou tanto o governo quanto os empresários ligados ao Sistema S.
Desagradou o governo, porque teria um gasto que não tem hoje, que poderia representar despesas a mais de cerca de R$ 40 bilhões. E desagradou os empresários porque, fazendo parte do Orçamento, os recursos poderiam ser bloqueados.
“Por acordo de líderes, a partir de forte apelo do líder do governo, do PT e do PSOL, e diante do calendário exíguo para aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 – essencial para estabilidade do país e da economia – fui obrigado a recuar do trecho que ampliava a transparência sobre o orçamento, hoje obscuro, do Sistema S”, afirmou o relator.
Embora sejam privadas e administradas por federações e confederações patronais, as entidades do Sistema S são mantidas por contribuições estipuladas em lei. Esses recursos não fazem parte do Orçamento e vão obrigatoriamente para as entidades.
Nove entidades compõem o sistema. Todas têm seu nome iniciado com a letra “S”:
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)
- Serviço Social do Comércio (Sesc)
- Serviço Social da Indústria (Sesi)
- Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac)
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
- Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)
- Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)
- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)
- Serviço Social de Transporte (Sest)
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