Sucessão no STF: Dino deve tomar posse em fevereiro; saiba como é o rito

Por Fernanda Vivas

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou na quinta-feira (14) que a posse no cargo deverá ocorrer no dia 22 de fevereiro.

A cerimônia na Corte é prevista nas regras internas do tribunal e segue alguns ritos, como o juramento do empossado e o leitura do termo de posse (leia mais abaixo).

A sessão é presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso e com a participação de autoridades dos Três Poderes.

Segundo indicado à Corte pelo presidente Lula no terceiro mandato, Dino vai ocupar a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro deste ano.

O novo ministro foi indicado pelo presidente no dia 27 de novembro e passou por sabatina e aprovação no Senado na última quarta-feira (13).

A cerimônia será presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso e também deverá contar com a presença de representantes dos Três Poderes, além de integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O roteiro da posse conta com os seguintes procedimentos:

abertura da sessão pelo presidente Luís Roberto Barroso, com a execução do Hino Nacional
conforme a tradição, o ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem Dino ao plenário;
o ministro Flávio Dino faz o juramento de cumprir a Constituição.
após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse é assinado e o novo ministro é declarado empossado pela presidente do tribunal;

Se mantidas as regras atuais, Dino poderá ocupar o cargo de ministro do STF até completar 75 anos. Ou seja, se resolver se aposentar com a idade máxima prevista por lei, Dino ficará na Corte por 20 anos.