Cícero Lucena ouve pleitos de empresários para fomentar atividades comerciais no Centro Histórico de João Pessoa

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, recebeu no Centro Administrativo Municipal (CAM), na quarta-feira (28), representantes da Câmara de Vereadores da Capital e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A pauta do encontro girou em torno da busca de melhorias para o Centro Histórico. A área é beneficiada pelo programa Viva o Centro, lançado no ano passado pelo Município visando o resgate econômico do bairro que serviu de berço para a cidade.

O encontro foi intermediado pelo presidente da Câmara, Dinho Dowsley, e pelo vereador Thiago Lucena. Na reunião, o presidente da CDL, Nivaldo Vilar, solicitou ao prefeito a ampliação do perímetro beneficiado pelo programa. O objetivo é estender a área atendida, fazendo com que ela se estenda do Varadouro até a rua Treze de Maio. Atualmente, o limite é a Avenida Visconde de Pelotas.

O prefeito se mostrou sensível ao pleito dos empresários, mas ressaltou não haver condições de atendimento no momento por conta das restrições do ano eleitoral. A solicitação, apesar disso, foi repassada para o secretário da Receita Municipal (Serem), Sebastião Feitosa, para que sejam feitos estudos que poderão ser implementados no futuro. Atualmente, mais de 200 empresários já foram contemplados com as medidas.

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Gratuidade nos ônibus – Durante a reunião foi apresentada também ao prefeito uma proposta discutida entre a CDL, a Câmara Municipal e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Sintur-JP), que objetiva a oferta de gratuidade nas tarifas de ônibus para quem comprar no Centro da Capital. A promoção terá tempo determinado e não implicará em ônus para o poder público. A proposta visa incentivar o comércio do Centro.

A reunião contou também com a participação do vice-prefeito Leo Bezerra; do procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega; do secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa; e do diretor institucional do Sintur-JP, Isaac Moreira Júnior.

Viva o Centro – O programa, lançado em dezembro de 2023, prevê a concessão de incentivos fiscais para atividades comerciais, industriais, prestação de serviço ou moradias. Os benefícios incluem redução do Imposto Sobre Serviço (ISS) de 5% para 2% e a concessão de gratuidade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).