Estado da Paraíba é condenado a indenizar adolescente submetido a cirurgia de fimose desnecessária
Hospital Arlinda Marques, em João Pessoa, na Paraíba — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução
O Estado da Paraíba foi condenado a indenizar um adolescente por submetê-lo a um procedimento cirúrgico desnecessário. De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba, o paciente foi internado no Hospital Arlinda Marques, em João Pessoa, precisado passar por uma cirurgia de vesícula, por conta de uma inflamação, e acabou sendo submetido, erroneamente, a um procedimento de fimose . A indenização que deve ser paga é de R$20 mil. A decisão da Justiça foi divulgada nesta quarta-feira (10),
O portal procurou a Procuradoria do Estado e a Secretaria de Saúde para falar da decisão, mas não teve retorno. O Estado pode recorrer da decisão.
Segundo os autos do processo, o erro teria causado fortes dores e piorado o quadro do paciente. O caso, oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O jovem teve que passar por uma segunda cirurgia, que era a que ele realmente precisava.
Para o relator do processo, a conduta médica em realizar procedimento equivocado, causou ao adolescente, além de um sofrimento físico, danos de natureza psicológica, principalmente levando-se em conta a idade dele na época do fato
De acordo com a Justiça, a condenação tem por objetivo reduzir os danos morais causados ao paciente, mas a decisão frisa que recursos materiais não são suficientes para apagar o trauma sofrido pelo paciente. Na decisão, o TJPB aumentou o valor da indenização que tinha sido estabelecido em primeira instância, dobrando de R$ 10 mil para R$ 20 mil.
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