Lula critica violência contra mulher e defende criação de 'estatuto de bom comportamento do homem'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu na segunda-feira (17) a criação de um “estatuto de bom comportamento do homem” para incentivar o combate à violência contra mulher.

O presidente comentou o tema durante sanção da lei que obriga estados e Distrito Federal a apresentarem, a cada 10 anos, um plano de metas para combater a violência contra a mulher para, então, terem acesso a recursos federais destinados à segurança pública e aos direitos humanos.

“Nós precisamos pensar em fazer um estatuto de bom comportamento do homem. Imaginar que uma mulher, depois de uma jornada de trabalho, não tem vontade de voltar para casa porque lá vai encontrar um marido que é agressor e que pode bater nela por qualquer coisa, ou até mesmo sem alguma coisa. Ele está predestinado a ser agressivo. É preciso ter um estatuto para formar essa espécie de ser humano”, disse o presidente.

Lula afirmou estar “convencido” de que é preciso apostar na educação para combater a violência contra mulher, o que inclui ações nas escolas para “formar um novo homem, uma nova mulher”.

“Isso começa pelo ensino fundamental, médio. A escola é espaço para poder tentar mostrar alinhamento de comportamento do ser humano”, afirmou.

“Cidadão [que bate em mulher] não presta enquanto ser humano, não está bem formado”, acrescentou.

Aprovação do projeto

O presidente destacou a aprovação do projeto que condiciona o repasse de recursos aos planos de metas dos estados e Distrito Federal no combate à violência contra a mulher. Para ele, é uma prova de que, mesmo com maioria conservadora, é possível avançar na proteção a mulher no Congresso.

“Mesmo Congresso sendo um Congresso de uma maioria ideologicamente conservadora, a gente percebe que em determinadas circunstâncias a gente consegue há maioria para aprovar coisas importantes”, disse.

A sanção ocorreu na semana seguinte à aprovação pela Câmara da urgência do projeto que equipara a prática do aborto ao crime de homicídio. Assim, a proposta não precisará passar por comissões antes de ser votada no plenário da Casa.

A aprovação gerou uma série de protestos, em especial porque a proposta, caso seja aprovada no Congresso, fará com que o estuprador tenha uma pena menor do que a aplicada a uma mulher estuprada que faça um aborto.

Lula se manifestou sobre o projeto somente no sábado (15). Ele declarou ser contrário ao aborto, porém disse que considera uma “insanidade” a possibilidade de punir uma mulher estuprada com uma pena maior do que a do estuprador.