Reforma tributária: Companhias aéreas reclamam que passagem internacional ficará mais cara
Aviões estacionados em Congonhas, aeroporto na cidade de São Paulo. - Divulgação/30.jul.2024-Infraero
As companhias aéreas projetam que as passagens aéreas internacionais ficarão ainda mais caras quando entrarem em vigor as novas regras da reforma tributária.
Os bilhetes internacionais, que atualmente são desonerados, passarão a ser taxados com metade da alíquota do futuro IVA (o imposto único) quando o passageiro comprar conjuntamente os bilhetes de ida e volta. Para os passageiros com apenas um trecho da viagem, a tributação do IVA será integral.
Se a alíquota padrão for o teto fixado no texto, de 26,5%, o imposto cobrado dos passageiros, que comprarem os dois trechos na mesma companhia, será de 13,25%.
A equipe econômica discordou em manter a desoneração para a aviação comercial de passageiros por considerar que o setor já opera com combustível desonerado para viagens internacionais, que pesa sobremaneira no preço da passagem. Também há benefícios no catering, outro custo. Além disso, o leasing de aeronaves (arrendamento) possui incentivos.
Antes da reforma, como signatário do tratado assinado no âmbito da Organização Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil seguia a prática das principais economias do mundo e isentava as viagens ao exterior.
As aéreas reclamam que a falta de visão estratégica na reforma tributária vai limitar as viagens internacionais e torná-las acessíveis somente para a elite brasileira e para empresas.
Elas dizem que cerca de 25 países da OCDE adotam a imunidade tributária, parcial ou total, no transporte de passageiros ou de carga.
A medida deve reduzir o fluxo de viagens internacionais em 22%, segundo os cálculos do setor, impactando também as viagens domésticas.
O Brasil também deixará de ser competitivo em relação a outros destinos turísticos como o Caribe. Dessa forma, todo o setor de turismo deve ser afetado. Segundo previsão da Embratur, o país receberá um volume recorde de estrangeiros no país, cerca de sete milhões de pessoas este ano.
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