Imposto do pecado: governo quer manter carga tributária sobre bebidas e cigarro enquanto durar período de transição
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na sexta-feira (19) que não há intenção de...
reforma tributária
Reforma tributária enfrenta pressão de 50 projetos no Congresso em ano eleitoral
por Folha de S.Paulo O Congresso Nacional tem hoje 50 projetos de lei que buscam...
Governo, estados e municípios publicam regulamento da reforma tributária sobre o consumo, que começa em 2027
por g1 O governo federal, os estados e os municípios publicaram na quinta-feira (30) a...
Reforma tributária: empresas de pequeno porte devem optar até setembro entre Simples e novo regime; decisão vale para 2027
Por Alexandro Martello, g1 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou resolução que determina que...
Lula cria comitê gestor da reforma tributária e lança plataforma para novo sistema
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a lei que cria o...
2026 começa com mudança em Imposto de Renda e início da reforma tributária
O ano de 2026 começa com duas grandes mudanças na área fiscal, com a entrada...
Reforma tributária: penalidade por não preencher nota fiscal com impostos sobre consumo deve começar até junho, indica Receita
A Secretaria da Receita Federal e o Comitê Gestor dos estados e municípios publicaram, na...
Câmara conclui segunda etapa da regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados concluiu, na terça-feira (16), a segunda etapa da regulamentação da reforma...
Senado Federal aprova urgência de segunda etapa de regulamentação da reforma tributária
O Senado Federal aprovou na terça-feira (30) a urgência de votação da segunda etapa de regulamentação...
Delegacia da Receita, reforma tributária e aprovação do devedor contumaz são avanços contra o crime organizado, diz Barreirinhas
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou na sexta-feira (26) que a nova delegacia...
Haddad diz que, com reforma tributária, ricos vão pagar mais barato pela carne e defende elevar impostos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quarta-feira (24), em audiência pública na Comissão de...
Reforma tributária: parte das empresas do Simples terá que optar por modelo novo ou antigo; entenda vantagens e desvantagens
A reforma tributária sobre o consumo manterá as regras atuais para o microempreendedor individual (MEI) e para...
Reforma tributária: CCJ do Senado aprova segunda etapa de regulamentação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (17) a segunda etapa...
Reforma tributária: Receita Federal prepara super sistema para aprimorar cobrança de impostos e reduzir sonegação
O governo federal está preparando uma plataforma tecnológica sem precedentes no mundo para operacionalizar os...
Reforma tributária: relator no Senado estende regime de nanoempreendedor para taxistas e caminhoneiros
O relator da segunda etapa de regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), propôs, em seu...
Brasil precisa aumentar imposto sobre fumo, cerveja e cachaça, diz pesquisador
O Brasil deve aproveitar a regulamentação do Imposto Seletivo previsto na reforma tributária para aumentar a carga sobre fumo...
Projetos prioritários do governo ficam parados em meio à relação hostil entre Planalto e Congresso; entenda
Quase seis meses após o início dos trabalhos no Legislativo neste ano, projetos listados pelo...
Haddad diz que governo vai antecipar efeitos da reforma tributária aos data centers
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na segunda-feira (5) que o governo irá antecipar os...
São Paulo, Minas e mais quatro estados resistem a tributação progressiva de herança; entenda
Seis estados ainda tributam a transmissão de heranças e doações com alíquota única, contrariando o que diz...
“Governar para todos causa problema com quem ganha mais”, diz Lula
O presidente Lula criticou na segunda-feira (7) em Montes Claros (MG) aqueles que se colocam contra...
Reforma tributária reduz em 40% custo de benefício fiscal estadual; entenda
por Eduardo Cucolo A reforma tributária acaba com benefícios fiscais estaduais no valor de R$ 200 bilhões/ano....
Reforma tributária: Planalto espera derrubada de pelo menos um veto no Congresso
A partir da eleição dos novos presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, neste sábado (1⁰), o...
Como ficará a tributação sobre investidores de imóveis com a reforma tributária? Entenda
A Câmara dos Deputados aprovou uma medida no âmbito da reforma tributária que impacta os investidores de imóveis que...
Reforma Tributária: governo Lula estima alíquota sobre consumo ‘um pouquinho maior’ que o inicialmente projetado
O secretário Extraordinário para a Reforma Tributária, Bernard Appy, disse na quinta-feira (16) que a...
Cesta básica, nanoempreendedor, cashback, imposto do pecado: o que muda com nova lei da reforma tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (16), em evento no Palácio...
Mesmo com regulamentação aprovada, reforma tributária não passa a valer agora; veja prazos
A reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional em 17 de dezembro ainda tem um longo período antes...
Entenda a reforma tributária em 15 tópicos
O Congresso Nacional aprovou neste ano o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Entre os...
Reforma tributária: Companhias aéreas reclamam que passagem internacional ficará mais cara
As companhias aéreas projetam que as passagens aéreas internacionais ficarão ainda mais caras quando entrarem em vigor...
Veja os principais pontos do 1º projeto de regulamentação da Reforma Tributária
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) o primeiro dos projetos que regulamentam a Reforma Tributária por...
Reforma tributária: Congresso desonera armas e empurra benefício do saneamento para governadores e prefeitos
Uma das polêmicas surgidas nos debates finais da regulamentação da reforma tributária foi a questão do saneamento. Os...
Reforma tributária: Câmara rejeita parte das mudanças aprovadas no Senado; veja o que foi retirado do projeto
A Câmara dos Deputados concluiu, na terça-feira (17), a votação do primeiro projeto de regulamentação da...
Reforma tributária: relator diz que vai trabalhar para cumprir trava de 26,5% e prevê alíquota padrão na casa de 25%
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou no domingo (15)...
Pesquisadores de 14 países escrevem carta a parlamentares brasileiros contra isenção tributária de refrigerantes; saiba mais
Pesquisadores, especialistas em saúde pública e economistas de 14 países manifestaram, através de carta enviada...
Câmara quer concluir reforma tributária na terça, com mudanças para carros elétricos e bebidas açucaradas
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reuniu-se com o presidente da...
Senado aprova regulamentação da reforma tributária; armas ficam fora do Imposto Seletivo
O Senado concluiu na quinta-feira (12) a votação do principal projeto de regulamentação da reforma...
Reforma tributária: vejas as mudanças que levam a alíquota a pelo menos 28,85%
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado no Senado na quinta-feira (12) após...
Reforma tributária é aprovada em comissão do Senado, que retira armas e refrigerantes do ‘imposto do pecado’
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na quarta-feira (11) na CCJ...
Reforma tributária: relator coloca armas em ‘imposto do pecado’ e mantém isenção a carnes
O relator do principal projeto de regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou na segunda-feira...
Tributária: relator inclui regra que dá prazo para governo federal reduzir imposto caso ultrapasse 26,5%
O novo parecer sobre a regulamentação da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), na segunda-feira...
Reforma tributária: relator propõe ‘cashback’ para imposto pago nas contas de telefonia e internet
O relator da regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), propôs que a população de baixa renda...
Senado deve votar nesta semana regulamentação da reforma tributária; veja pontos em discussão
O Senado deve votar nesta semana o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a regulamentação da reforma tributária....
Reforma tributária pode prever devolução de imposto sobre telefonia e internet; entenda
A devolução de parte dos impostos sobre serviços de telecomunicações para famílias de baixa renda...
Aguinaldo Ribeiro destaca reforma tributária como maior legado do Parlamento nas últimas décadas: “Nós vamos ter outro país”
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). líder da Maioria no Congresso nacional, afirmou nesta sexta-feira...
Reforma tributária: Senadores dobram emendas e 40% favorecem alimentos e saúde
Senadores já apresentaram 1.622 propostas de emendas à proposta de regulamentação da reforma tributária, o dobro das 805...
Senador paraibano apresenta emenda que favorece setor representado pelo filho
O senador paraibano André Amaral (União Brasil), apresentou, no dia 9 de outubro, uma emenda...
Orçamento de 2025 não inclui verba prevista na reforma tributária para ressarcir empresas; entenda
O governo Lula (PT) não incluiu na proposta de Orçamento de 2025 os recursos do primeiro aporte no Fundo...
Reforma tributária: Com impasse na Câmara, projeto tranca pauta do Senado dia 23
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) ainda não foi formalmente nomeado na CCJ (Comissão de Constituição...
Reforma tributária permite antecipar com desconto imposto na venda de imóveis
O segundo projeto de regulamentação da reforma tributária vai atualizar as regras relativas ao ITBI...
Inclusão da carne na cesta básica envolveu benefício fiscal ‘oculto’ e discussão sobre ‘boi bípede’
Benefícios fiscais “ocultos” e impostos pouco transparentes estão por trás da guerra de números travada...
Câmara deve adiar análise final de 2º texto da reforma tributária para setembro
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou na quarta-feira (28) que...
Mudanças na reforma tributária elevam alíquota a 28%, diz Fazenda; é a maior do mundo
As mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados na regulamentação da reforma tributária elevam a alíquota média a 28%, segundo cálculos do Ministério...
“É evidente que a reforma tributária trará mais judicialização”, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse na sexta-feira (16) que o excesso de...
Presidente de associação contradiz Presidência da República e diz que morrer custará mais caro
Cláudio Bentes é presidente da Acembra, a associação nacional de cemitérios e crematórios, e desmente...
“Prioridade do governo é concluir votação da reforma tributária neste ano”, diz Padilha
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse, na segunda-feira (12), que a prioridade do governo é...
Cigarro fica mais caro com imposto maior e reajuste no preço mínimo; entenda
O governo formalizou na quinta-feira (1º) uma elevação do preço mínimo de cigarros e um aumento...
Reforma tributária pode ser causa do aumento de 40% na doação de imóveis na Paraíba
Tramitando no Senado, a reforma tributária é apontada como a principal causa de um aumento...
“Quem não paga imposto tem que voltar a pagar”, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou em entrevista à GloboNews, na noite de quarta-feira...
Congresso reduz vantagem de pobres na reforma tributária; veja novos dados do Banco Mundial
Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo de 2023 sobre a reforma tributária motivou uma discussão nas redes...
Reforma Tributária: governo vai propor medidas para garantir que alíquota não passará de 26,5%, diz secretário
O secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a proposta de...
Carne, arroz e feijão: quais alimentos podem ficar mais baratos se tiverem imposto zerado ou reduzido na reforma tributária
A proposta de regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 10 deixa alimentos de...
Congresso entra de folga com reforma tributária e disputa pelas sucessões de Lira e Pacheco no horizonte
A partir desta semana, deputados e senadores devem começar esvaziar os corredores do Congresso Nacional em Brasília...
‘Imposto do pecado’ pode reduzir gastos de saúde em R$ 73 bi em dez anos; entenda
O Imposto Seletivo da reforma tributária, apelidado de “imposto do pecado” por prever a taxação de itens...
Imposto do caviar cai à metade com reforma tributária; veja como ficam outros produtos
O projeto de lei da reforma tributária aprovado na Câmara vai gerar uma redução significativa na carga...
Lira alertou que inclusão de carne na cesta básica beneficiará os mais ricos, não os mais pobres
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a interlocutores que a inclusão de carnes na...
Entenda os principais pontos aprovados na reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), o projeto de lei que regulamenta a...
Filé mignon, frango, tilápia… afinal, quais carnes não vão pagar imposto?
O projeto de regulamentação da Reforma Tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite da quarta-feira...
Carne na cesta básica gera maior imposto do mundo; veja como será calculada a alíquota
A inclusão das carnes e outros alimentos na cesta básica da reforma tributária eleva a...
Regulamentação da Reforma Tributária pode passar a taxar motoristas de aplicativos, hoje isentos
O projeto de regulamentação da Reforma Tributária apresentado na semana passada pelo Grupo de Trabalho...
Reforma tributária: grupo de deputados mantém imposto sobre carne bovina e propõe debater ‘cashback’ para os mais pobres
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que avalia a regulamentação da reforma tributária...
Reforma tributária pode elevar tarifa de água e esgoto em 18%, diz setor
A mudança na taxação do setor do saneamento com a reforma tributária pode fazer a conta de...
Relatório da reforma tributária cria nanoempreendedor, informal que será isento do IVA; entenda
O grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados propôs a criação da figura do...
Tributária: deputados sugerem manter armas fora da cobrança do ‘imposto do pecado’; população pode ter ‘cashback’ na compra
A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê que armas e munições devem permanecer fora...
Relatório da reforma tributária aumenta desconto para setor imobiliário e construção civil
O parecer do projeto de regulamentação da reforma tributária reduziu a tributação para o setor imobiliário e para a construção...
Carne, aposta, carros e cashback: entenda a nova versão do texto que regulamenta a reforma tributária
Deputados divulgaram na quinta-feira (4) uma nova versão do projeto de lei que pretende regulamentar...