Câmara quer concluir reforma tributária na terça, com mudanças para carros elétricos e bebidas açucaradas

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reuniu-se com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ontem (13). Eles discutiram mudanças no texto aprovado no Senado, para supressão de benefícios concedidos a setores empresariais.

Segundo pessoas que participam das discussões, está em análise restabelecer os dez critérios que permitem a taxação mais elevada do carro elétrico no Imposto Seletivo.

O Senado retirou cinco itens para atender uma demanda da montadora chinesa BYD, reduzindo o impacto desse tributo. A ideia é voltar ao texto original da Câmara.

Também está em análise o retorno de bebidas açucaradas ao Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, criado pela reforma para taxar com mais vigor produtos com impacto na saúde e no meio ambiente, como refrigerantes, sucos e energéticos.

A Câmara só pode suprimir trechos do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), aprovado no dia 12 de dezembro. As mudanças, contudo, podem ser contestadas com destaques apresentados em plenário para derrubá-las.

Neste domingo (15/12), Lopes reúne os integrantes do Grupo de Trabalho dedicado ao PLP 68/2024 no primeiro semestre, para pontuar mudanças avaliadas como necessárias.

A ideia é ouvir os parlamentares e, na sequência, apresentar as sugestões ao secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

Um texto substitutivo para votação pode ser apresentado na segunda-feira (16/12), para o plenário da Câmara votá-lo na terça (17/12).