UEPB nega recebimento de “Emendas PIX” e reforça transparência na gestão

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou, na quarta-feira (2), uma nota oficial sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) , Flávio Dino , que determinava a suspensão de recursos oriundos de emendas parlamentares para universidades e suas respectivas fundações de apoio.

No comunicado, a instituição ressalta que não foi beneficiada pelas chamadas “Emendas PIX” e que todas as emendas recebidas pela UEPB foram obtidas por meio de convênios devidamente registrados na plataforma Transferegov.br , onde são realizadas as respectivas prestações de contas .

A universidade esclarece ainda que, por se tratar de recursos federais , a fiscalização é feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que todas as informações sobre convênios e emendas parlamentares estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência da UEPB .

Além disso, a UEPB enfatiza que não foi mencionado no trâmite da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854/DF , e tampouco indicado como responsável por irregularidades ou má aplicação de recursos .

Por fim, a universidade reafirma seu compromisso com a transparência e o controle social , destacando a importância da boa gestão e do uso adequado dos recursos públicos.

por t5