Brics critica aumento de tarifas e ações que distorcem comércio global, sem citar Trump

Os países do Brics criticaram a imposição de medidas que afetam o comércio global, como o aumento de tarifas, sem citar os Estados Unidos e o presidente Donald Trump. A declaração consta no comunicado da reunião de ministros de Finanças e governadores de Bancos Centrais, divulgado no sábado (5).

“A economia global e os mercados financeiros têm sido cada vez mais sujeitos a incertezas elevadas e períodos de intensa volatilidade”, disse o bloco em trecho do texto, que possui 20 parágrafos.

“Expressamos nossas sérias preocupações com a imposição unilateral de ações relacionadas ao comércio e às finanças, incluindo o aumento de tarifas e medidas não tarifárias que distorcem o comércio e são inconsistentes com as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio)”, acrescentou.

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No dia 2 de abril, Trump anunciou uma alíquota linear de 10% sobre produtos comprados de outros países, inclusive do Brasil. Antes, o país já tinha sido afetado pela cobrança de tarifas de 25% sobre importações de aço e alumínio. Em junho, os EUA resolveram dobrar a alíquota aplicada ao setor, saltando para 50%.

Na avaliação de um interlocutor do governo brasileiro, o comunicado dos ministros de Finanças do Brics é conciso, mas traz mensagens políticas claras.

Um dos parágrafos do comunicado fala sobre tributação, em defesa de um sistema mais inclusivo e eficiente. “Continuaremos a trabalhar juntos para um sistema tributário internacional justo, mais inclusivo, estável e eficiente, adequado para o século 21”, afirmou.

“Reafirmamos nosso compromisso com a transparência fiscal e com o fomento do diálogo global sobre tributação eficaz e justa, aumentando a progressividade e contribuindo para os esforços de redução da desigualdade”, complementou.

Na declaração conjunta, há uma referência a um documento paralelo acordado pelo grupo, no qual os países do Brics manifestam apoio às negociações da convenção da ONU (Organizações das Nações Unidas) sobre tributação.

No texto específico sobre esse tema, os países ressaltam que a tributação pode desempenhar um papel fundamental na redução das desigualdades e na promoção de um crescimento econômico mais inclusivo.

No último parágrafo, há uma menção aos super-ricos –bandeira da presidência brasileira. Os países se comprometeram a “promover assistência mútua eficaz em questões tributárias, melhorar a transparência e combater fluxos financeiros ilícitos relacionados a impostos, bem como coibir práticas tributárias prejudiciais e evasão fiscal, inclusive por indivíduos de alto patrimônio líquido.”

Além do Brasil, são membros plenos do Brics Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. A Arábia Saudita, convidada em 2023, nunca oficializou seu ingresso, mas tem escalado representantes para as reuniões.

No comunicado final, o Brics disse também prever um novo mecanismo de garantias do bloco com o objetivo de incentivar investimentos privados em infraestrutura e desenvolvimento sustentável. “Visa oferecer instrumentos de garantia personalizados para reduzir o risco de investimentos estratégicos e melhorar a credibilidade no Brics e no Sul Global [termo em referência aos países emergentes]”, afirmou.

Segundo o comunicado, a ideia é desenvolver a iniciativa piloto ao longo deste ano e levar o progresso feito à cúpula do Brics em 2026, que terá a Índia como presidente do bloco.

Os países do Brics evitaram se comprometer com a criação de um sistema de pagamento alternativo. No texto, fizeram uma menção branda aos avanços na busca de soluções que facilitem operações financeiras internacionais, com custo mais baixo, e impulsionem fluxos de comércio e investimentos entre os países.

Eles dizem reconhecer o progresso feito pela força-tarefa de pagamentos na identificação de “possíveis caminhos para apoiar a continuação das discussões sobre o potencial de maior interoperabilidade dos sistemas de pagamento do Brics” e citam um relatório técnico que compila os sistemas já existentes hoje.

Além do comunicado, também foi divulgado um documento paralelo sobre reforma da governança do FMI (Fundo Monetário Internacional). Segundo os países do Brics, a representatividade regional deve ser aprimorada para a gestão do FMI. No texto, a velha convenção que dá a diretoria do FMI para um europeu é chamada de “anacrônica” e inadequada para o atual contexto mundial.

Eles sugerem a nomeação de um diretor-geral adjunto adicional proveniente de países em desenvolvimento para melhorar a representação regional no nível da alta administração.

Os ministros de Finanças do Brics defenderam ainda uma revisão na forma de cálculo da cota dos países na entidade, dando maior destaque para o PIB (Produto Interno Bruto) e para a paridade de poder de compra. “Os realinhamentos de cotas não devem ocorrer às custas dos países em desenvolvimento”, mencionaram em um dos trechos do texto dedicado ao FMI.