TCU arquiva pedido de investigação sobre gastos de desfile com Janja e Brigitte Macron em Paris
As primeiras-damas Janja e Brigitte Macron em evento em Paris - Bertrand Guay -5.jun.25/via Reuters
O TCU (Tribunal de Contas da União) arquivou, por unanimidade, um pedido de investigação de possíveis irregularidades relacionadas aos gastos da ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) com um desfile de moda realizado em Paris em junho deste ano.
Chamado “O Brasil, Criativo por Natureza”, o evento contou com a presença das primeiras-damas do Brasil e da França, Janja e Brigitte Macron.
O Ministério Público junto ao TCU ingressou com a representação afirmando existir indícios de que os recursos públicos possam ter sido usados para fins particulares de promoção pessoal de Janja. Alegava também que a Apex teria descumprido a Lei de Acesso à Informação (LAI) ao ignorar solicitações sobre os custos do evento.
O documento cita a reportagem “Apex descumpre lei e omite gastos com desfile de Janja em Paris”, do site Poder 360.
Em sua decisão pelo arquivamento, o TCU afirma que a representação “se baseou em matéria jornalística, não tendo carreado nenhum indício concreto de irregularidade materialmente relevante a ensejar a atuação desta Corte de Contas”.
Diz também não verificar a necessidade de atuação direta do tribunal sobre uma possível falha da Apex no fornecimento de informações dos custos do evento via LAI, uma vez que a própria lei dispõe de instrumentos administrativos para esse tipo de ação. O relatório do TCU afirma também que não existem evidências de que o atraso no envio dessas informações tenha sido intencional.
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