Alíquota do ICMS do gás natural industrial tem redução de 6% na Paraíba

O governador João Azevêdo, assinou nesta quarta-feira (29), o decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria, promovendo uma redução de 18% para 12%. O benefício já entrará em vigor a partir de janeiro.

A decisão deve beneficiar 40 indústrias em todos os segmentos cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração.

A desoneração do tributo atende a um pedido da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) e do Centro das Indústrias da Paraíba (Ciep), diante dos impactos econômicos ainda provocados pela pandemia da Covid-19. De acordo com dados da Companhia Paraibana de Gás (PBGás), a medida provocará uma redução média de 8% na tarifa de gás da indústria.

“Com isso, as empresas poderão reinvestir essa economia na contratação de pessoas, trazendo um benefício importante para a indústria e fortalecendo a PBGás, a partir do ambiente favorável de negócios instaurado na Paraíba, da nossa segurança jurídica e do respeito que temos no Brasil”, frisou.