Copa do Mundo e São João devem reduzir votações no Congresso; veja propostas que podem ser afetadas

Parlamentares devem acompanhar os jogos da Seleção Brasileira e viajar para as bases eleitorais para participar das festas juninas, especialmente as realizadas no Nordeste.

Com isso, algumas pautas de impacto para a sociedade, como o fim da escala de trabalho 6×1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos devem ficar para o segundo semestre.

O Congresso também terá o seu trabalho afetado em razão do recesso parlamentar, que acontece entre 18 e 31 de julho.

No mês seguinte, em agosto, com as convenções partidárias, os registros de candidaturas e o início da campanha eleitoral, a atividade parlamentar deve ser reduzida ainda mais.

O ritmo de trabalho na Câmara, que desacelerou na última semana em razão do trancamento da pauta — mecanismo do processo legislativo que paralisa a votação de outros projetos até que uma proposta considerada prioritária seja analisada — deve continuar morno pelo menos até o final de junho.

Os parlamentares decidiram fazer votações virtuais até depois das festas juninas, que começa, em 24 de junho. Temas polêmicos costumam ser evitados nas sessões virtuais.

Somado a isso, a Copa do Mundo é um período que, geralmente, diminui a mobilização dos parlamentares em Brasília.

Nos dias de jogos do Brasil, o governo federal costuma estabelecer ponto facultativo para servidores públicos algumas horas antes das partidas. Os servidores devem parar três horas antes do jogo e retomar o serviço depois do confronto.

Assessores da área política e parlamentares, no entanto, não têm o costume de voltar ao trabalho.

Neste primeiro momento da competição, com os jogos do Brasil no sábado e na sexta, o impacto na atividade legislativa deve ser menor, mas os deputados já estarão livres para registrar presença e votar pelo Infoleg – aplicativo da Câmara dos Deputados que permite registro de presença e votação remota.

Na semana seguinte, no entanto, o jogo contra a Escócia será em uma quarta-feira, Dia de São João. Um deputado brincou, afirmando que, neste dia, será feriado duas vezes: pela Copa e pela Festa Junina.

A Câmara está com a pauta trancada porque o governo não retirou a urgência do projeto que regulamenta a jornada de trabalho para determinadas profissões.

Na tentativa de resolver a situação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu votar o texto e designou o relator na última semana.

O projeto que propõe mitigar os efeitos da crise no Oriente Médio no preço dos combustíveis ainda não foi votado e pode ficar para julho.

O projeto que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (IA) também deve ficar para o segundo semestre.

No Senado, propostas de grande repercussão também podem ter a tramitação afetada pelo período festivo.

Entre os temas que podem ficar para o segundo semestre está a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1.

A proposta ainda precisa avançar em etapas importantes da tramitação antes de chegar ao plenário, incluindo a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a definição de um relator.

Também pode ficar para depois a análise da PEC da Segurança Pública, proposta do governo que busca reestruturar o sistema de segurança pública e fortalecer o combate ao crime organizado.

Entre os projetos que aguardam apreciação dos senadores, está o que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê incentivos para a exploração, o processamento e a reciclagem de minerais utilizados em tecnologias, baterias e equipamentos eletrônicos.

Outra matéria que depende da agenda legislativa do Senado é a medida provisória que cria o Regime Especial de Tributação para Data Centers (Redata), considerada estratégica para estimular investimentos em infraestrutura digital no país.