Caiado propõe lei de terrorismo doméstico e diz que vai convidar Gakiya para ser ministro da Segurança

por Folhapress

O presidenciável pelo PSD, Ronaldo Caiado, propôs, nesta segunda-feira (10), a criação de uma lei de terrorismo doméstico para enquadrar milícias e organizações criminosas como o PCC (Primeiro Comando da Capital).

Ele também falou na criação de uma polícia com países vizinhos do Brasil para combater o crime e disse que vai convidar o promotor Lincoln Gakiya, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado de São Paulo, para ser ministro de Segurança Pública.

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Mais tarde, em conversa com empresários durante evento organizado pelo VIP Battistini, o candidato também afirmou que considera Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, como possível referência para a Fazenda.

A proposta de criar uma lei de terrorismo doméstico é a primeira que compõe o plano nacional de segurança pública divulgado nesta segunda pelo político, na sede do PSD em São Paulo.

Ele falou em distorção de conceito de terrorismo na lei nacional, que prevê o enquadramento dos crimes como tal se os atos forem motivados por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião.

Com a proposta do político, a lei abrigaria crimes com outras motivações, abrangendo as ações do crime organizado, em sintonia com ação recente dos Estados Unidos de classificar PCC e CV como terroristas.

O político também citou a implantação de um fundo nacional de combate ao terrorismo doméstico e o uso das Forças Armadas no enfrentamento do crime organizado sem a necessidade de acionamento da GLO (Garantia da Lei e da Ordem).

Segundo o plano, a associação a uma organização terrorista doméstica e o recrutamento de integrantes teriam punição mínima de 45 anos de reclusão. A progressão de regime só ocorreria depois de cumprido 90% da pena.

A proposta também prevê penas mínimas de 35 anos de reclusão ao uso da advocacia para transmissão de ordens da organização criminosa, em casos de colaboração, financiamento e lavagem de dinheiro. Caiado citou também como medidas o enfoque na proteção de fronteiras, regiões portuárias e aeroportuárias.

Ele propôs ainda a criação de uma polícia integrada com membros das forças de segurança do Brasil e países vizinhos, chamada por ele de SulPol. Segundo o ex-governador de Goiás, a ideia seria inspirada na Europol, agência da União Europeia para a cooperação policial.

“As organizações criminosas se tornaram transnacionais, enquanto o enfrentamento do crime continua organizado nacionalmente. Para fazer frente a essa realidade, será proposta e negociada a criação de uma agência subcontinental de enfrentamento ao crime organizado, pactuada pelos estados sul-americanos limítrofes do Brasil. A SulPol terá estrutura e orçamento permanentes e escopo de atuação mais abrangente do que a Ameripol (Comunidade de Polícia das Américas)”, afirma trecho do programa.

Caiado também afirmou que pretende convidar o promotor Lincoln Gakiya, do Gaeco do Ministério Público do Estado de São Paulo, para ser ministro de Segurança Pública.

“Ele [Gakiya] é hoje um homem que não tem liberdade nem para ele nem para a família, mas foi um homem que, pela coragem, pelo entendimento, vou convidá-lo para ser meu ministro da segurança pública. Ele é o homem mais resiliente, a pessoa mais determinada no combate ao crime organizado no Brasil”, afirmou o político.

O ex-governador disse já conhecer Gakiya, alvo de planos de ataques do PCC. Citou que o promotor foi consultado sobre propostas presentes no plano, mas que ainda não recebeu o convite para o cargo de ministro.

À Folha Gakiya afirmou ter sabido do convite pela imprensa e ficado “honrado em ser lembrado pelo governador Caiado”. Disse, entretanto, que, como promotor de Justiça da ativa, não se manifestaria sobre o assunto.

“Apenas no fim do ano terei atingido os requisitos para minha aposentadoria. Até lá não me manifestarei sobre nenhum convite. Em relação às propostas, ainda não as analisei”.

Questionado sobre com qual proposta específica Gakiya contribuiu, Caiado não soube apontar uma.

Também compõem o plano do político a criação de 40 unidades prisionais de segurança máxima, a redução da maioridade penal para 16 anos e a equiparação do crime de furto de celular ao crime de roubo.

O projeto também fala em endurecer penas e confiscar os bens de agressores de mulheres e proibir propagandas de bets, dentre outros tópicos.

Caiado também repetiu acusações contra o governo federal, dizendo que a gestão “nunca quis” combater o crime organizado e que é “complacente e conivente com o crime”.

Em agenda no mesmo dia, dessa vez com empresários em um restaurante na Vila Olímpia, em São Paulo, o candidato garantiu que estabilizaria a dívida pública no primeiro ano de governo e entregaria -1,5% da dívida no final do mandato.

Afirmou também estar otimista com a eleição, em cenário no qual o centrão não embarcou na candidatura de seu principal oponente à direita, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

“O que eu preciso agora são as pessoas que me conhecem poderem avalizar a nossa candidatura”, afirmou aos empresários.

Questionado sobre um nome para o ministério da Fazenda, ele afirmou que Armínio Fraga é referência. “A pessoa que mais me orienta hoje é o Armínio Fraga. É a pessoa que mais me baliza hoje”.

Caiado se comprometeu também a “cortar gastos que vieram com políticas populistas” e discutir a Previdência. O político também elogiou o governo de Michel Temer como exemplo para baixar juros e se disse favorável a uma diminuição de ministérios.

O ex-governador também criticou a possível ausência do presidente Lula (PT) e Flávio Bolsonaro nos debates. Ele se referiu aos candidatos como “fujões” e falou em “covardia moral” dos “dois mais rejeitados do Brasil”.

“É típico de uma covardia moral. Ao não ter como explicar as denúncias que recaem sobre os dois, só resta a eles bater em retirada, como covardes”, afirmou. “Deixam todos os seus apoiadores esperando e não chegam. É como você torcer para um time e, na hora que ele vai entrar no campo, ele amarela e não entra”.